Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1068 Processo 1011988-26.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.A.B. - R.C.B. - Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação nos endereços informados à fl. 107. Oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de vinculo empregatício do requerido, bem como para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1159 Freitas - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - O agravo não pode ser conhecido, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, vez que manifestamente inadmissível. Consoante se observa nos autos, após ter sido proferida a decisão que concedeu a tutela de urgência pretendida pela autora, ora agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1350 os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo mensal, devidos pela parte requerida, a partir da citação. Cite-se a parte requerida no endereço constante da exordial, intimandoos para que conteste a ação no prazo de 15 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1447 com o grau de complexidade da perícia nem com o tempo que será gasto na sua execução e elaboração do laudo. Colaciona jurisprudência a favor de sua tese e conclui pela minoração dos honorários. É o relatório. 2.O recurso não merece ser recebido. É que está a ora agravante se insurgindo contra decisão proferida em 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1267 Quando da citação deverá constar expressamente do mandado/ carta de citação que trata-se o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que conté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1270 restritivos, provocando efeitos desabonadores a sua reputação e perante terceiros, incapazes de, em tese, causardanomoral. A propósito: TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Julgamento antecipado do mérito que não importou cerceamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1492 dentro de cinco dias, providenciando inclusive as diligências necessárias, se o caso. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP) Processo 1015999-05.2019.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.M.G. - Vistos. Defiro à requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3002 DE DIVÓRCIO C.C ALIMENTOS C.C GUARDA, movida por R.A.A. e P.H.A.A. em face de J.C.C.A. Aduz a requerente, em síntese, ter contraído matrimônio com o requerido na data de 14/05/1994. Constata que da união, nasceu à filha J.C.A.A. em 19/10/1995, e o segundo requerente, P.H.A.A., nascido em 30/01/2010, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1607 ser pleiteado, assim, em sede de ação autônoma de venda de coisa comum, perante o Juízo competente. Aqui, e na forma pretendida, tal não se mostra processualmente viável.Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de sentença instaurado, SEM RESO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1517 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sanciona