Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recurso de revista interposto em 16/05/2017, ratificado sob o ID. e0e0b9e, em 11/12/2017), devidamente preparado (depósito recursal - ID. 015293d; custas - ID. 015293d), sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional. Em relação ao tema em destaq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2049 24 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTDO DE ALAGOAS e a empresa PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, através do Sistema de Registro de Preços. DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 23 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) Subseção VII-B - Compras Diretas COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS SAAB 7.1 SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES SAAB 7.1.1 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 185/19 - Processo nº 2019/136269 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 03003

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6501 BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Filipe de Souza Sickert Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5146a3c proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando os termos PORTARIA GP N. 175, DE 9 DE JUNHO DE 2020, retire-se o presente feito de pauta. Intime-se a reclamad

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 79 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020/PMO/SEMSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020.

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 contestado o pedido, de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados na inicial que conduzem à procedência do pedido. Com efeito, não paga a dívida na forma prevista no contrato, surge o direito do autor de realizar a garantia. Não quitado o débito, a posse e propriedade do veículo deve ser consolidada no patrimônio do requerente. Ao exposto, julgo procedente o pedido para consolidar a propriedade

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 CENTRAL LTDA, DEMEVAL DOMINGOS FILHO, HENRIQUE GUIMARAES SOBRINHO o prazo para interposição de recurso contra sentença de ID 2684068. Considerando a Apelação interposta pela parte parte adversa, fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões, nos termos do Art. 1010, §1º do NCPC. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 10 de feve

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 que fogem à possibilidade de realização pela própria parte, sendo que os sistemas de inclusão, bem como sua exclusão do nome de pessoas em cadastro de inadimplentes, notadamente SERASA, SPC e SCPC, justamente por serem bancos de dados privados, são disponibilizados a todos os interessados, mediante prévio cadastro. Além disso, a parte, como diretamente interessada, tem melhores condições de aco

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 N. 0030893-43.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0006545A - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: DANUZA SILVA DA LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0030893-43.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E CO

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 dos valores devidos, fica a parte favorecida intimada a apresentar a planilha atualizada de débito, no prazo de 05 dias , para prosseguimento do feito nos termos do item 3 da decisão de ID18944353. Sexta-feira, 07 de Junho de 2019 CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral N. 0700659-66.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: REJANE MARIA MEULAM. Adv(s).: DF0013280A - SIMONE SOARES