Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2245 Itaú Unibanco S/A - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Afetada a questão tratada nos autos - “IPVA - Venda - Responsabilidade - Solidária” - Tema nº 1118/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Consig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2400 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1003092-72.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Myplas Industria de Plasticos Ltda (Atual Denominação de Eplam Embalage

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2234 Vislumbra-se, então, usurpação de competência. Pois, não incumbiria ao MM. Juízo a quo, a apreciação da liminar, já que o feito foi sentenciado e a atuação deste nesta fase processual se exauriu, cabendo apenas a remessa dos autos ao tribunal. Conclui-se que a decisão agravada proferida em primeiro grau, que reinicia o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1876 Nº 1038261-91.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mercadão Atacadista Comercial de Alimentos Ltda - Apelante: Mercadão Atacadista Comercial de Alimentos Ltda -

Publicações Judiciais ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER ADVOGADO : ALEXANDRE GROXKO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000102 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000174-64.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELANTE : ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS : LTDA APELANTE ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1570 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dyego Kozakevic Figueiredo (OAB: 300660/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1055202-04.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 591 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Daniela Huayna Naldi de Aguiar Falleiros (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda - Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1.023, §2º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1682 da Seção de Direito Privado) - Advs: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1074579-92.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1111 Nº 1042995-22.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Giovana Rolim Ribeiro de Mello - Inadmito, pois, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5264 Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú