Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1138 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Apelada: Michelly Pereira da Silva - Vistos. Da análise dos autos digitais, verifica-se que o apelo de fls. 227/244 interposto por GOL LINHAS AÉREAS S/A e veio com o recolhimento do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 858 - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Jorge Abrahão Júnior (OAB: 190434/SP) - Paula Rocco Forcenitto (OAB: 183455/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1001702-76.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 733 ultrapassar a soma dos juros remuneratórios (em percentual que não pode ser maior que aquele contratado para o período de normalidade) com juros moratórios (até o limite de 12% ao ano), mais multa contratual; e a impossibilidade de cumulação com quaisquer encargos, sejam eles remuneratórios ou moratórios. Tal questão foi abs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1163 Nº 1020213-55.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Nasp Logística e Transportes Ltda. - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Diante da decisão profer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1208 Tavares (OAB: 350721/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1097074-72.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisabete dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1213 saldo devedor remanescente (fls. 40, 75 e 255). E, frustradas as tentativas do exequente na localização de novos bens dos devedores passíveis de penhora, postulou a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil (fls. 272), pleito este que foi deferido por decisão p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1895 traçados pelo enunciado da Súmula 472, do STJ), razão pela qual também merece acolhimento o recurso da apelante, visto que não houve nenhum abuso por parte da ré na medida em que se limitou a aplicar as disposições contratuais que regulam as partes. Registre-se que a cobrança de comissão de permanência é legal desde qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 641 Nº 0227541-06.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SPE Saint Patrick Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: Gs2 Realty Ltda. (Atual Denominação) - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1331 Elíseos Administrativo Ltda. Comarca: Barueri JUIZ DE 1º GRAU: LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE VOTO Nº 12.519 VISTOS. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenizatória, cujo relatório da sentença se adota, julgada nos seguintes termos: ...Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 954 - Apelada: CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Apelado: Banco Agibank S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 22.357 Apelação Cível Processo nº 1008074-32.2019.8.26.0302 Relator: NELSON JORGE JÚNIOR Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado Apelante: João Albino dos Santos Apelados: Crefisa S/A Crédito, Fi