Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 DECISÃO Nº 2016.04.1.008160-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SAPORITI DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: PR047444 - Giselle Moreno Jardim. R: AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA. Adv(s).: (.). R: MIDWAY MILK GO LTDA. Adv(s).: (.). R: THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). R: MW SUPLEMENTOS ALIMENTARES LT

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 N. 0700711-59.2018.8.07.0002 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Adv(s).: SP165046 - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. R: FRANCISCO ASSIS VICTOR NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCBRAZ CEJUSC-BRAZ Número do processo: 0700711-59.2018.8.07.0002 Classe judicial: EXECU

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 se houver. Em razão da quitação, liberem-se as constrições porventura efetuadas nos presentes autos. Se requerido, desentranhe(m)-se o(s) documento(s) mediante traslado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 08/03/2018 às 15h17. Luana Lopes Silva,Juíza de Direito Substituta

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 REPRESENTANTE: JOVELINO LOTERIO RAMOS RÉU: LUIZ JOSE PIFFER DECISÃO Deve a parte autora juntar o comprovante de incidência de APA (Área de Proteção Ambiental) no local e demonstrar a vedação de desmembramento em área inferior a 20 (vinte) hectares. Ainda, é preciso que esclareça se pretende a reintegração da área ocupada pelo réu. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Ceilând

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 considerando que os requeridos litigam sob o pálio da Justiça Gratuita. Oficie-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Santa Maria/DF, 19 de novembro de 2018. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza de Direito DECISÃO N. 0701586-05.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MOACIR LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF42890 - EDUARDO DE ASSUNCAO GONCALVES, DF46280 - EDSON ENEDINO DAS CHAGAS. R: VALDIRENE DA SIL

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0718321-43.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO MARCOS DA SILVA. A: MARTHA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF27251 - ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS. R: RAFAEL MISSEL CAEIRO. R: KATIA KELLY SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF47701 - ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número d

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 liminar ou tutela antecipada, no teor da interpretação dada aos arts. 527, inciso III e 558, caput, do CPC. Precedentes: ROMS nº 8.810/AL, Rel. Min. PEÇANHA MARTINS, DJ de 22/03/1999 e ROMS nº 8.516/RS, Rel. Min. ADHEMAR MACIEL, DJ de 08/09/1997.? (REsp 649.218/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/10/2004, DJ 16/11/2004, p. 205) DESPACHO N. 0717395-02.2017.8.07.0000 - AGR

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0703427-65.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A. Adv(s).: DF1380100A - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL, DF55992 - CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0703427-65.2018.8.07.0000 Classe judicial:

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 CERTIDÃO N. 0724318-41.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME. Adv(s).: DF23092 - ALBERTO CORREIA CARDIM NETO. R: MACLAND CONSTRUCOES LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724318-41.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONIT

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a parte deve trazer aos autos o comprovante de recolhimento. Caso haja interesse, poderá a parte solicitar o desentranhamento de documento. Atente-se que os documentos não retirados poderão ser