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alimentos. i. tutela

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164 resultados encontrados para alimentos. i. tutela - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/04/2020 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1737 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO S

TJSP 20/09/2021 - Pág. 853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 853 parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, TRANSFIRA-SE imediatamente o valor indicado a fls. 30/32, cláusula 1ª, parágrafo único (R$ 1.469,88) para conta judicial vinculada ao juízo. Após o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE mandado de levantamento

TJSP 21/03/2019 - Pág. 3515 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3515 Lapa. Anoto que, caso o Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa entenda que não é competente para o processamento da causa, poderá suscitar o devido conflito de competência (artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil). - ADV: FABIOLA BRITO MELO (OAB 189791/SP) Processo 1001732

TJSP 07/02/2022 - Pág. 625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 625 Nº 2004312-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: A. A. F. - Agravado: D. L. A. A. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisã

TJSP 26/11/2019 - Pág. 3753 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3753 exoneração de alimentos - Pedido de concessão de tutela de urgência a fim de que seja suspensa a obrigação do agravante de prestar alimentos à agravada - Impossibilidade - Necessidade de maior dilação probatória - Recurso desprovido.” (TJSP 8ª Câmara de Direito Privado - AI 2271106-77.2018.8.26.0000/Pres

TJSP 26/11/2019 - Pág. 3753 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3753 exoneração de alimentos - Pedido de concessão de tutela de urgência a fim de que seja suspensa a obrigação do agravante de prestar alimentos à agravada - Impossibilidade - Necessidade de maior dilação probatória - Recurso desprovido.” (TJSP 8ª Câmara de Direito Privado - AI 2271106-77.2018.8.26.0000/Pres

TJSP 19/12/2022 - Pág. 745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 745 Processo 1003245-32.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mara Cristina Felisbino dos Santos - - Andre Luiz Alves Santos - E2a Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Lmc Imobiliaria Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

TJSP 13/04/2022 - Pág. 1769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1769 qualquer prova da existência de circunstância excludente da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade. Além disso, as alegações trazidas pela defesa confundem-se com o mérito e serão analisadas e decididas oportunamente, após regular instrução, por ocasião do julgamento do feito. 2- Ev

TJSP 06/08/2021 - Pág. 3480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3480 Processo 0000873-47.2021.8.26.0201 (processo principal 1002518-95.2018.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Elza Crippa Leopoldino - Amadeu Crippa Filho - - Arnaldo Crippa - - Suely Aparecida Firmino Cripa - - Dejair Crippa - - Sandra Maria Gonçalves Crippa - Págs. 56/58:

TJSP 30/04/2020 - Pág. 2506 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2506 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. I. Tutela de urgência. Negativa de pronta exoneração dos alimentos devidos à ré, com parcial deferimento do pedido subsidiário para minoração liminar do encargo tratado. Manutenção. II. Inexistência de elementos a ensejar a exoneração requerida. Maioridade da alimentanda que, por s

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