859 resultados encontrados para aline aguiar augusto lima - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3079 Estado de São Paulo). 2- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3- Recebo o recurso interposto pela ré, tempestivo e preparado, no efeito devolutivo e, no tocante à condenação em dinheiro, também no efeito suspensivo. 4- Observo que não há notícia de que o réu seja ou esteja em vias de se
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4772 de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro Regional, através da plataforma MICROSOFT TEAMS. Certifico mais que o convite/link da referida audiência virtual será enviado até dois (02) dias antes da audiência, devendo os senhores advogados informar corretamente os e-mails e número de telefone de todas as parte
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2787 sendo inquestionáveis a angústia, as aflições e as sensações negativas decorrentes do fato experimentado pela parte autora, Aliás, não se há de falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado assim o fato, impõe-se a condenaç
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 780 hipótese de citação infrutífera da parte ré, desde já, defiro a realização de pesquisas aos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD. Para tanto,recolha a parte autora as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019. Devidamente recolhidas, proceda-se viaon-l
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 812 o(a) advogado(a) anterior continuará a representar a parte. 2. No mesmo prazo, manifeste-se sobre petição de fls. 424-429, especificamente quanto ao requerimento de habilitação do crédito junto ao juízo falimentar. 3. Tratando-se de pessoa jurídica, conforme se depreende do artigo 99, §3º, do Código de Proces
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1285 credores. Às fls. 78/79, a União apresentou nova planilha de cálculos, segundo a qual os valores de restituição, da habilitação do encargo legal e da habilitação da multa foram retificados, respectivamente, para os valor de R$ 159.174,36 (cento e cinquenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sei
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3135 na prática, em tornar sem efeito eventual ação de busca e apreensão ajuizada pelo credor, obstando indevidamente o direito de ação do banco. Em caso de ajuizamento da referida ação, poderá a parte autora exercer seu direito ao contraditório e a ampla defesa, na forma da lei (TJSP, Agravo de Instrumento 009560
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3578 pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maio