Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1994 que inexistindo benefício da gratuidade de justiça em favor do apelante e em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº01/2020, será providenciada a queima da guia de recolhimento do preparo, certificado o valor do preparo devido e o recolhido, bem como, será certificado da inexist�

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO(A): SP033508-LUIZ ANTONIO TOLOMEI RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 27/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0472 PROCESSO: 0012011-36.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OTAVIO PEDRO DA SILVA ADV. SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO e ADV. SP171716 - KARINA BONATO IRENO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0473 PROCESSO: 0012174-74.2013.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000776 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0006583-81.2011.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6309023609 - JOSE MARIO DOS SANTOS SOBRINHO (SP228624 - ISAC ALBONETI DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 147 excedam o teto para recebimento via RPV formulado pela parte autora, fica o INSS intimado para se manifestar, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP) Processo 0001643-28.2009.8.26.0244 (244.01.2009.001643) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Demienny Marcely Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1443 à transação resolutiva instituída pelo art. 5º -A, §4ª, V a VII da Lei nº 10.260/2001 Pedido que não se sustenta juridicamente Não há como obrigar que o exequente realize adesão à transação - Precedentes Pedido para que a executada seja beneficiada pelo parcelamento e amortização previstos na

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DERCI CRIVELARI BROMBIM ADVOGADO(A): SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000256-12.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: AMELIA DIAS ESCRIVAO VIEIRA ADVOGADO(A): SP246925 - ADRIANA RODRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF-5 0005373-92.2011.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6309002337 - DIVINO VIEIRA DA SILVA (SP179166 - MAICO PINHEIRO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA, SP215328 - FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, SP297923 - ALINE ALVES DE LIMA CUCICK) Tendo em vista o depósito efetuado pela Ré,em cumprimento à sentença,petiçãode protocolo 19526/2013,anexada em03/09/2013,dou por cumprida a obrigação, nos termos do artigo 635 do Código de Processo

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000328-53.2011.4.03.6133 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6309002785 - ALEXANDRE PALACIO (SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Considerando a conclusão da pericia realizada neste juizado em 21/01/2013, e ao caráter rebus sic stantibus da tutela antecipada, revogo seus efeitos. Tendo em vista a divergência com o laudo da perícia realizada junto à Justiça Estadual, onde foi constatado

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme consulta da Contadoria anexada aos autos. Citem-se e intimem-se as partes e o MPF. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000270 0007170-06.2011.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309006492 - LEANDRO ALVES DA SILVA (SP279735 - FABIANA APARECIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 780 PROCESSO : 1009058-07.2022.8.26.0271 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Francieuda Soares de Oliveira ADVOGADO : 469740/SP - Rafael Duarte Nakamoto HERDEIRO : Richard Melo de Oliveira ADVOGADO : 469740/SP - Rafael Duarte Nakamoto INVTARDO : Daniel Soares de Oliveira VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 100905