Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - MARTINIANO CARVALHO DOS SANTOS Processo Nº RT-0092600-58.2007.5.05.0025 Processo Nº RT-00926/2007-025-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000734-46.2019.5.05.0025 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Fic

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PROCESSO: 0000524-29.2018.5.05.0025 1339 redação determinada pela Lei 10.035/2000, cabe expressar que, para efeito previdenciário,têm natureza de remuneração o saldo de Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição do alvará de salário, as horas extras, as diferenças de repousos, de gratificações Id 2756a84 para liberação do crédito. natalinas e d

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1154 os demais elementos de prova residentes nos autos. PROCESSO: 0000054-03.2015.5.05.0025 Afinal, nenhuma construção jurídica pode desviar o processo do seu papel de instrumento aferidor da verdade, cabendo ao Juiz apreciar Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do alvará de Id 61a65bb. livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes SALVADOR/B

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 02 de junho de 2021. 934 Embora a presente Ação tenha sido ajuizada após a vigência da Lei nº 13.497/2017, a qual parece exigir que o Autor comprove ALINE CAIRES MARQUES documentalmente a sua insuficiência de recursos (art. 790, § 4º, Servidor CLT), este Juízo continua a entender que, para a concessão do Notificação benefício da gratuidade da ju

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região querendo, complementar o valor daexecução e opor embargos à execução, sob pena de liberação aoexequente. Prazo de Lei.Após cumpra-se o item 2. da determinação de seq. 53.1." - ADV RDO: DANIEL RAMON CORREIA PEREIRA. ADV RDO: EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARÃES. Processo Nº RTOrd-0000581-83.2013.5.05.0005 Reclamante Fabiane Lucia Oliveira Adelino Advogado(a) ECY ARAGÃO PAD

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SALVADOR NEVES DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Notifique-se o reclamante para se manifestar quanto à impugnação de seq. 207, prazo de 5 dias. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2020. ALINE CAIRES M

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1170 Oscar Alfredo Muller (seq.202.1, pág. 5), e Marco Antônio Campos que a transferência fora realizada sete dias após o prazo, incidindo Nishigaki (seq.202.1, pág. 6), ambos também integrantes de a cláusula penal livremente estipulada pelas partes. Sem amparo empresas indicadas pelo exequente. Silentes os referidos sócios legal a pretensão de cobrança do valo

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ(OAB: 18428BA) Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Passageiros e Cargas de Salvador Ltda. JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB: 10363BA) Antonio Macedo dos Santos Gabriel Francisco Borges Macedo(OAB: 41438BA) Carlos Augusto Ramos Dias Jorge Lago Nascimento - TOMAR

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 997 LOCACAO DE MAO DE OBRA COMERCIO E REPRESENTACAO Justiça gratuita. LTDA para efetuar o pagamento, prazo de 15(quinze) dias, nos Afirmação de carência, conforme a previsão da Lei 1.060/50. A termos do artigo 523 do CPC/2015, excetuada a aplicação de multa, jurisprudência é firme no sentido de ser bastante a declaração da depositando o crédito líquido do cre

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB: 14901BA) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Multipag Ltda. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 22627BA) Banco do Brasil S.A. MARINA VALVERDE CALASANS NUNESMAIA(OAB: 20942BA) Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL DEPÓSITO RECURSAL, pagante: Banco do Brasil