Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1300 para a apuração do valor venal para fins de cálculo do IPTU, com possibilidade de contraditório pelo contribuinte, inexistindo, assim, justificativa plausível para que as bases de cálculo de ambos os tributos sejam calculadas de formas distintas, porquanto juridicamente idênticas. Desta feita, defiro a liminar, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3242 o correspondente formulário para expedição do alvará eletrônico. Nada obstante essa providência da parte, transfiram-se, desde logo, os valores constritos para a conta à disposição do juízo. Oportunamente, com a juntada do documento necessário, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2819 de débito atualizada, defiro pesquisa daúltimadeclaraçãode rendimentos em nome do executadopelosistema InfoJud. Nos termos da determinação constante noArtigo 121-B das NSCGJ, no caso obtenção de informações positivas relacionadas à situação econômico-financeira (declaração de bens) do executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2847 comunicação acerca de eventual efeito ativo concedido no recurso interposto. Int. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP) Processo 1000799-67.2022.8.26.0127 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50082069620208130027 - 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BETIM MG) - Alexandre dos Santos Oliveira - Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2600 atualizado. Com a resposta, intime-se o executado, por carta, para que constitua novo patrono, no prazo de 15 dias, bem como providencie o pagamento do débito remanescente, sob pena de penhora e expropriação de bens. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDSON RODRIGUES PAES (OAB 426020/SP), DAYANE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 963 Processo 1001069-16.2015.8.26.0296 - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Daiane Cristina Cachiolo - *Para o autor: Opção 1: Informar outros endereços onde o requerido possa ser efetivamente encontrado, recolhendo previamente as custas; Opção 2: Requerer os meios específ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2432 - Perícia odontológica - conforme já determinado correrá por custas de ambas as rés. Quanto ao valor dos honorários, verificase que não se trata de prova de extrema dificuldade não havendo justificativa para 18 horas para elaboração do laudo ou 9 horas para o estudo dos documentos que são escassos. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3035 SISBAJUD foi parcialmente frutífera (R$ 300,32 em conta bancária mantida pelo executado junto ao Banco Caixa Econômica Federal vide fl. 182 e 236). Ciência de que a tentativa de bloqueio judicial de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema RENAJUD foi infrutífera (vide fl. 228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1854 o lançamento das informações junto ao sistema eletrônico, deverá o inventariante providenciar o pagamento e juntada dos documentos pertinentes diretamente no Posto Fiscal de atribuição, observado o disposto nas Portarias CAT 15/03 e CAT 102/03 e demais regulamentos pertinentes, juntando a estes autos c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2416 de Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck com o objetivo de responsabilizar também Vanessa Carolina Mendes Siqueira, Bruno Silva Moreth, Marcele do Carmo Mendes, Silvana Mendes Machado ao pagamento do crédito oriundo de título executivo judicial (sentença proferida nos autos da fase de