Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA HERMES ARRAIS ALENCAR ALINE CRISTIANE ANUCHI DA SILVA incapaz VALERIA APARECIDA ANUCHI JULIANO DOS SANTOS PEREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1366110 0051964-08.2008.4.03.9999(0400001476) 2008.03.99.051964-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELAT

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADV REMTE : : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA HERMES ARRAIS ALENCAR ALINE CRISTIANE ANUCHI DA SILVA incapaz VALERIA APARECIDA ANUCHI JULIANO DOS SANTOS PEREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1366110 0051964-08.2008.4.03.9999(0400001476) 2008.03.99.051964-5 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002600-83.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GEMENTI GASPAR ADVOGADO: SP263507-RICARDO KADECAWA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002602-53.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ROBERTO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: SP394234-BARBARA STEFANI OLIVEIRA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002616-37.2021.4.03.63

Publicações Judiciais II ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1675665 0035142-36.2011.4.03.9999 0800001008 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ANAMARIA DE CAMPOS TEIXEIRA ADV :SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1921912 0000848-09.2011.4.03.610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 ADVOGADO : 164539/SP - Eduardo Nogueira Monnazzi EXECTDA : Raquel Machado Bartol Barbeiro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002141-06.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandro Antônio Teixeira de Jesus ADVOGADO : 219233/SP - Renata Menegassi REQDO : João Carlos Gabriel VARA:

Publicações Judiciais II ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200000766 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :MICHELLE EDUARDA RAMOS ADV :SP168447 JOAO LUCAS TELLES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :JAIME TRAVASSOS SARINHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1136753 0030264-44.2006.4.03.9999 0400000167 2006.03.99.030264-7 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :MARIA LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1402 347.01.2004.004298-9/000000-000 - nº ordem 962/2004 - Prestação de Contas - PIONEIRA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, manifestando-se o (a) interessado (a) em 10 (dez) dias. - ADV MARCELO JOSE GALHARDO OAB/SP 129571 - ADV PAULO R

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. Os incisos I e II do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão. Destarte, impõe-se o recebimento do presente recurso, em face da existência de omissão, no tocante à análise do pedido de modificação do termo inicial do benefício. Passo à análise de tal pedido. Quanto ao termo inicial do benefício deverá ser mantido na data do indeferimento admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1546 RECLAMADO : Antonio dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002522-53.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.R. ADVOGADO : 365817/SP - Rubens Rodrigo dos Anjos Negrão REQDA : A.C.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002523-38.2016.8.26.0347

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. Os incisos I e II do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão. Destarte, impõe-se o recebimento do presente recurso, em face da existência de omissão, no tocante à análise do pedido de modificação do termo inicial do benefício. Passo à análise de tal pedido. Quanto ao termo inicial do benefício deverá ser mantido na data do indeferimento admin