Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4506 ser apresentados no sistema como “Documentos Sigilosos”, código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 767 requer o exequente está previsto na Lei n. 9.613/98, em dispositivo incluído pela Lei n. 10.701/03. Referida norma dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, além da prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos nela previstos. Tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 317 Aguarde-se audiência designada e eventual apresentação de contestação por parte da requerida Banco Bradesco. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA (OAB 62718/RS), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP) Processo 1004933-58.2022.8.26.0024 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4085 estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4107 judiciário presencial, determinada como medida para conter a pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, delibero postergar para momento que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5220 através da petição de fls. 34/35 dos autos, e em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, que ANTONIO DE SOUZA SILVA move em face de ASBAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS, com fundamento no artigo 924, III, do CPC. Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3879 ato formal rígido, e que não admite meios diversos dos previstos em lei. Limites da opção do art. 246 do CPC vigente quanto à preferência pela citação por meios eletrônicos. Aplicabilidade quanto a pessoas jurídicas, ainda assim aquelas devidamente cadastradas no sistema mantido pelo Poder Judiciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3999 ALINE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 367579/SP), ANA LETÍCIA ROZA BELO SILVEIRA (OAB 393544/SP) Processo 0003036-31.2009.8.26.0456 (456.01.2009.003036) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Divaldo Pereira de Oliveira - Fls. 735: Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: ROSANGELA RIGA ROSSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3950 penas da Lei. Int. - ADV: STEPHANIE CAROLINE MARTINS (OAB 440186/SP) Processo 1004661-82.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.M.S. - - M.L.M. - P.S.S. - Fls. 147/148 ciência às partes - ADV: WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB 403577/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 367579/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 600 satisfeita por meio da informação de fls. 39, assim sendo, de rigor o decreto de extinção. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução promovida por Posto Pioneiro Ltda em face de Mra Transportes Ltda nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) qu