Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 538 economia processual e da instrumentalidade das formas.Caso em que a empresa autora pediu expressamente a condenação ao pagamento dos lucros cessantes com base nos rendimentos médios, tendo o Juiz condenado os demandados ao pagamento da importância correspondente ao aluguel de um caminhão, restando caracteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3948 Processo 0020653-08.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARIA APARECIDA BOSCOLI - Vistos. Diante da natureza da causa, à luz dos fatos relatados, do espírito ínsito ao sistema do juizado especial cível e do interesse das partes, designo audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4188 Processo 1019130-41.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Armelinda Severino Christovam - - Aurora de Amorim Celeguini - - Geraldo Gimenes - - José Rodrigues de Oliveira - - Luiz Koki Shimabukuro - - Mituo Nakata - Nair Strag Gonçalves - - Takeshi Uno - - Ricieri Zocoler - A decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3106 art. 100, § 3º, da Constituição Federal, a executada editou a Lei Municipal nº 2.307/2004 que fixou o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentença transitada em julgado em 10 (dez) salários mínimos, de modo que, se o valor devido nestes autos for superior ao montante fixado na legislaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 617 ALEXANDRE BONIFACIO (OAB 261374/SP), VIVIANE RAQUEL GRIGOLETO PARRA (OAB 278562/SP) Processo 1003766-78.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sociedade Pioneira de Ensino Ltda - Fls. 179/181: diante da noticia do descumprimento do acordo, caso a exequente pretenda o início da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2684 COMO OFÍCIO. Cabe ao patrono da inventariante imprimir esta decisão-ofício a partir de consulta processual na internet e providenciar a entrega ao destinatário, comprovando nos autos que o fez, no prazo de 30 dias. Ressalto que a remessa do ofício pode ser efetuada pelos Correios pela própria parte, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 373 Mateus Magalhães Epp - - Vilma Mateus Magalhães - - José Carlos Magalhães - VISTOS. 1.Diante da falta de justificativa em seu requerimento (fls. 04 e 40), com fundamento no artigo 247, inciso V do CPC, indefiro a citação por oficial de Justiça, devendo o exequente, no prazo de 15 dias, providenciar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 298 SP) Processo 1013223-43.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Amanda Mascarós de Paula e Silva - - Camilla Mascarós de Paula E Silva - Mônica Maria Lemos Vilela - Vistos. Fls. 89/90: Deve ser mantida a audiência de conciliação/mediação. O cancelamento pressupõe a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 332 Processo 1013081-73.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Antonio Caetano Pereira - - Janes Maria Manzatto - 1.Presentes os pressupostos processuais, bem como a legitimidade e o interesse processual das partes, e não havendo outras questõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 440 de Ensino Superior Toledo Ltda - Bloqueio de valores (negativo) - diga o credor em 15 dias, requerendo em seguimento o que entender de direito. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP) Processo 1010302-14.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida