Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2011 Nº 190789-7/10 - Embargos a Execucao - A: SALAO DE BELEZA ATELIE DA BELEZA LTDA ME. Adv(s).: DF031221 - Miguel Carvalho da Silva. R: FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR COSTA. Adv(s).: DF028186 - Aleisa Gonzalez. Recebo os embargos do devedor, nos termos do artigo 740 do CPC. Intime-se o Embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2011 às 15h52.AISTON HENRIQUE DE SOU

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 do artigo 816, do Código de Processo Civil, bem como INDEFIRO a incidência de multa pelo não cumprimento da obrigação, pois não procedida prévia intimação pessoal do devedor para fins de constituição da condição necessária parta a cobrança de multa pelo descumprimento. Procedo, desde logo, o desbloqueio dos valores alcançados na consulta BACENJUD, não sendo necessária a expedição de al

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 associação dos Proprietários do Condomínio Estância Quintas da Alvorada ?escolher quem tem mais direitos, retirando a eficácia dos negócios jurídicos celebrados pelos adquirentes preteridos?, frisando a incumbência do ?Poder Judiciário, salvo cláusula de arbitragem, dirimir conflitos de interesses em relação à posse e à ocupação do solo urbano, definindo quem tem o direito? (ID 9374812, p

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos