Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 A contribuição SAT está englobada na hipótese do art. 114, inciso 21788 - TELEFONICA BRASIL S.A. VIII, da Constituição Federal, razão pela qual a Justiça do Trabalho é competente para a cobrança. Quanto às contribuições sociais devidas a terceiros, estas não se PODER JUDICIÁRIO inserem na competência da Justiça do Trabalho. Inteligência dos JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 527 RÉU ADVOGADO - ERALDO PEREIRA DA SILVA - SAO MARTINHO S/A TELEFONICA BRASIL S.A. VANESSA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB: 347638/SP) BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA(OAB: 127800/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ALINE KELLI DA SILVA - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA - TELEF

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2384 II - R$ 650,53 na data do depósito, com atualização monetária e AUTOR: ALINE KELLI DA SILVA juros até a data do efetivo pagamento, pelo advogado constituído RÉU: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM nos autos, Doutor ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA - OAB: TELECOMUNICACOES SA e outros SP254846, referente ao crédito dos honorários assistenciais. 3 - Julga-se e

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1133 cumprimento integral do acordo. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for No silêncio, presumirei a veracidade do informado pela o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. TELEFONICA BRASIL S.A., reputando, assim, satisfeito o crédito da reclamante. ARARAQUARA, 17 de Agosto de 2017. Tornem, oportunamente, os autos conc

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 32231 Decorrido in albis o prazo supra, forme-se o Ofício audiência para tentativa conciliatória para 23/3/2017 às 14h20 Requisitório. horas, ocasião em que as partes ou respectivos advogados, com ARARAQUARA, 9 de Março de 2017. poderes para transigir, deverão comparecer, ficando desde já advertidas que eventual ausência, a critério do Juízo: a) em relação a

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sócio José Carlos, por possuir antecedentes criminais; e segundo, por não terem sido quitadas corretamente as verbas rescisórias em 849 - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA - TELEFONICA BRASIL S.A. função do período sem registro Sem razão. Não há provas de que a dispensa ocorrera porque o demandante PODER JUDICIÁRIO respondeu a processo cri

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 temporal, ou seja, de abril de 2001 até a presente data, e tendo em vista a orientação dada pela Súmula nº 327 do Supremo Tribunal Federal, que admite a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho, declaro prescrita a execução. Posto isto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO das pretensões da exequente VERA LUCIA CELESTINO no presente feito, declarando extinto o processo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010774-63.2020.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Kelli da Silva ADVOGADO : 181796/SP - Karina Ferrarezi Battaus REQDA : Eliane Pereira Ramos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010630-26.2019.8.26.0037 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5652 AGNALDO AMADO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff25bbd Processo Nº ATOrd-0011093-07.2018.5.03.0038 AUTOR GRAZIELLA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO HUMBERTO PEREIRA DA SILVA(OAB: 170922/MG) RÉU MAPA DO CREDITO EIRELI ADVOGADO THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) RÉU CERCRED - SOLUCOES DE CONTAC

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 pretensão executiva, uma vez que esteve paralisada a execução, 3494 RÉU: MGVISUAL LTDA ME e outros sem qualquer diligência da parte interessada, pelo prazo legal. Destaco que as contribuições previdenciárias decorrentes do crédito INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) trabalhista, porque lhes são acessórias, seguem a mesma natureza do crédito prin