488 resultados encontrados para aline lara pinto - data: 23/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 300 Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Sebastiao Carlos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); 1524117-46.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 310 Andrade; Recorrido: José Rudinei Pompiani; Recorrido: Joaquim Roberto Ferreira; Recorrido: Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro; Recorrido: Moacir Luiz da Silva; Recorrido: Sidnei Generoso; Recorrido: Valdeci de Oliveira; Interessado: Diretor Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Ma
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 216 Nº origem: 1022184-55.2016.8.26.0071; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador); Apelado: José Rodrigues de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP); 1524121-83.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições
TJSP 20/02/2018 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1933 691 - 1502365-90.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Maria Torres Siqueira - Advogado: René Radaeli de
TJSP 20/02/2018 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1933 691 - 1502365-90.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelada: Maria Torres Siqueira - Advogado: René Radaeli de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 247 Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1542317-38.2015.8.26.0090; Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); 1542328-67.2015.8.26.0090; Pro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 302 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1030926-51.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 313 1000643-40.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000643-40.2015.8.26.0090; Assunt
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 299 1000806-20.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000806-20.2015.8.26.0090; Assu
TJSP 09/03/2018 - Pág. 2379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2379 1524050-81.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento ao rec