Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 11884 RCL 3.362 – AM “A decisão de inconstitucionalidade produz efeito vinculante e eficácia erga omnes desde a publicação da ata de julgamento e não da publicação do Acórdão. 3. A ata de julgamento PODER JUDICIÁRIO publicada impõe autoridade aos pronunciamentos oriundos desta JUSTIÇA DO Corte”. RCL 872 – SP “A obrigatoriedade de observância da decis

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 1131 ADVOGADO Tendo em vista a prevenção do MM. Juízo da 1a. Vara do Trabalho local para conhecer da presente demanda, nos termos JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA(OAB: 113142) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TKK ENGENHARIA LTDA RÉU RÉU informados na petição inicial, determino o cancelamento da audiência e a remessa dos autos eletrônicos àquele Juízo para PODER J

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15320 4ª Turma - Cadeira 1 MARIA ISABEL CUEVA MORAES DESPACHO Desembargador(a) Federal do Trabalho Considerandoqueaspartescelebraramacordo,conformeconstad apetiçãoprotocoladasobId. 8f8d4b4, o processo deverá ser Relator(a) retirado de pauta e remetido à Vara de origem, para as providências cabíveis. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2021. São Paulo

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº AP-0061300-24.2007.5.02.0361 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES AGRAVANTE GOLDPAC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO JULIA HELENA MARTINS(OAB: 366907/SP) ADVOGADO TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO(OAB: 333554/SP) AGRAVADO TAKASHI SANEFUJI AGRAVADO GOLDPAC COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO ALINE LEMES DE SOUZA(OAB: 436003/SP) ADVOGADO JULIA HELENA

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10586 MAUA/SP, 27 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO MARCELO APARECIDO BERTO JUSTIÇA DO Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: EDILEUSA DE SANTANA DOMINGUES Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará em seu favor. MAUA/SP, 27 de janeiro de 2023. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor Processo Nº ATOrd-0185700-28.1998.5.02.0361 RECLAMANTE ESPÓ

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4361 Fundamentação RENI ELIZEU DA SILVA Conclusos por Karla Cristina Rezende Andrade 90020-100 - RUA VIGÁRIO JOSÉ INÁCIO, 481 - 34 - CENTRO HISTORICO - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Vistos, etc. Defiro, excepcionalmente, o pedido formulado no documento de id nº a0bd13c, em que pese o dever de colaboração do procurador da reclamada Milenar Calçados, conforme prev

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10586 MAUA/SP, 27 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO MARCELO APARECIDO BERTO JUSTIÇA DO Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: EDILEUSA DE SANTANA DOMINGUES Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará em seu favor. MAUA/SP, 27 de janeiro de 2023. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor Processo Nº ATOrd-0185700-28.1998.5.02.0361 RECLAMANTE ESPÓ

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 1035 Em 6 de novembro de 2014. REGINA APARECIDA DOS SANTOS DE FREITAS AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG - Intimação Processo Nº RTSum-0010470-62.2014.5.03.0173 Relator FERNANDO SOLLERO CAIAFFA AUTOR NAIANNY GOMES DA SILVA ADVOGADO ALINE LEMES DE SOUZA(OAB: 147454) RÉU BELL COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI CEP: 38400-696 TEL.: - e-mail: vt6.uberlandia@tr

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 - OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA - EPP - TECIDOS OLIVEIRA CAMPOS LTDA - VANESSA CADE DE OLIVEIRA CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5940c6 proferido nos autos. 1247 JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000927-30.2021.5.17.0131 RECLAMANTE TIAGO CASSAGO ADVOGADO DAIANE SILVA

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 777 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea4530d Processo Nº ATOrd-0000927-30.2021.5.17.0131 RECLAMANTE TIAGO CASSAGO ADVOGADO DAIANE SILVA COUTINHO(OAB: 24007/ES) RECLAMADO N. BAPTISTA GRANITOS EIRELI EPP ADVOGADO ALINE LEMES DE SOUZA(OAB: 436003/SP) ADVOGADO EDMARCOS RODRIGUES(OAB: 139032/SP) PERITO JOSE WALTER NOVAIS RAMOS PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA