Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5317 julgamento virtual. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023087-06.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5317 julgamento virtual. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023087-06.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1219 (OAB: 129697/SP) (Procurador) - Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045077-33.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Sonival Gomes Souto - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1794 line, total com honorários R$ 16.135,98). - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV AYALAN BORGES VEADO OAB/GO 14848 0005749-38.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005749-2/000000-000) Nº Ordem: 001789/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - É. F. D. C. X A. D. C. S. - Fls. 199 - Vistos. 1. Citado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1610 Forte Cobo - Hermes Arrais Alencar - Jose Roberto Regonato - Maria Gilce Romualdo Regonato - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0787196-26.2007.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Edvaldo Silva Brito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2927 SILVA, Brasileiro, RG 17076068-6, CPF 054.045.908-90, Rua Coroados, 419, Guaraniúva - CEP 17860-000, Pacaembu-SP LUIZ CARLOS SAIA, Brasileiro, Comerciante, RG 16206639, CPF 085.987.488-54, R. Dep. Castro de Carvalho, 714 - CEP 17860-000, Pacaembu-SP CARLOS ALBERTO VENTURA DA SILVA, Brasileiro, Divorciado, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 3051 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002941-86.2016.8.26.0472 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Consórcio Scs/actaris VARA:2ª VARA PROCESSO :1002942-71.2016.8.26.0472 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2911 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos SA ADVOGADO : 341698/SP - Pedro Couto de Carvalho REQDA : Marislene Richeik de Lima VARA:2ª VARA PROCESSO :1002305-23.2016.8.26.0472 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.A.P.S. ADVOGADO : 269439/SP - Thiago Cardoso Fragoso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por todos esses motivos, à míngua de identidade do caso vertente com o julgamento relativo ao ICMS, entendo, em análise de cognição sumária, que não se aplica o precedente do STF às contribuições em comento. Assevero ainda que não se desconhece a existência de alguns precedentes acolhendo a tese ora defendida pela parte impetrante, entretanto como a matéria não está pacificada, não vislumbro ao menos em análise de cognição sumária o alegado direito líquido e certo. Diante do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 270 de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2014 0003917-14.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Va