Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1099 NIVALDO STANKIEWICZ Juiz do Trabalho Convocado-Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e ACOLHÊ-LOS apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo do julgado. Participaram do julgamento realizado na sessão do

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1538 Identificação GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Relatora PROCESSO nº 0001809-86.2014.5.12.0030 (RO) RECORRENTE: CELIO JUNKS, CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER, UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: CELIO JUNKS, CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Processo Nº RO-0001809-86.2014.5.12.0030 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORR

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 769 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO União (PF - 2º grau) LUCAS DO ROSARIO MANUELA FERNANDA GONÇALVES FERREIRA(OAB: 22684/SC) ALINE MICHELS LORRENZZETTI(OAB: 36387/SC) União (PF - PSF/Joinville) VIA VAREJO S/A RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) LUCAS DO ROSARIO MANUELA FERNANDA GONÇALVES FERREIRA(OAB: 22684/SC) ALINE MICHELS LORR

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de janeiro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele ADVOGADO Pereira Alexandrino, os Juízes do Trabalho Convocados Nivaldo TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Stankiewicz e Ubiratan Alberto Pereira. Presente a Dra. Teresa C.D.R. dos Santos, Procuradora Regional do Trabalho.

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1530 RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão Processo Nº RO-0001809-86.2014.5.12.0030 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER ADVOGADO Óliver Jander Costa Pereira(OAB: 17076/SC) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE CELIO JUNKS ADVOGADO ALINE MICHELS LORRENZZETTI(OAB: 36387/SC) ADVOGADO MANUELA FERNANDA GONÇALVES FERREI

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Relator 702 Tomar ciência do(a) Intimação de ID a11a13f Acórdão Processo Nº RO-0000496-10.2016.5.12.0034 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE MONIQUE ALMEIDA DA CRUZ ADVOGADO EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT(OAB: 5870/SC) ADVOGADO PERLA ALVES DE BRITO(OAB: 5914/SC) RECORRENTE HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO Regiane Maria Soprano Moresco(OAB: 8009/SC

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO; por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de produção de prova oral. No mérito, sem TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 204 CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEID

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1102 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e ACOLHÊ-LOS para reconhecer a omissão apontada pelo réu, e, diante da existência da Portaria nº 186, de 05-11-2010, que autorizou a redução do intervalo intrajornada no período de 10-11-2010 a 10-11-2012, deter

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 50 Desembargador do Trabalho-Presidente Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento Despacho Processo Nº RO-0000501-18.2015.5.12.0050 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RECORRENTE União (PF - 2º grau) RECORRENTE LUCAS DO

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VOTOS 762 PROCESSO nº 0000501-18.2015.5.12.0050 (RO) RECORRENTE: LUCAS DO ROSARIO, VIA VAREJO S/A, UNIÃO (PF - PSF/JOINVILLE) RECORRIDO: LUCAS DO ROSARIO, VIA VAREJO S/A RELATOR: DES. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Acórdão Processo Nº RO-0000501-18.2015.5.12.0050 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLI