Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1388 142 - 0047963-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leadir Franco da Silva - Def. Público: Aline Munhoz Seixas Valese (Fls: 52 vº) 143 - 0048983-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2649 JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL CARDOSO PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2018 Processo 0004275-76.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.C.D.F. - julgo PROCEDENTE a presente ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1198 55 - 0036022-58.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José dos Campos Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Embargte: Anderson Santos de Lima - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Def. Público: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1575 Andar RETIFICAÇÃO Nº 0011009-07.2010.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Mário Arantes Pierini - Interessado: Luis Henrique Moda - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcelo Teles Mengoni - Interessado: Alex Montoro de Oliveira Braz - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 321 Paulo; 9000231-16.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 240.547; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Sidiney Firmiano da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 302 de São Paulo; Agravado: José Augusto Alexandre; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7001098-51.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001098-51.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 454 Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7003172-15.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 836.481; Assunto: Indulto; Agravante: Pablo Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 326 83.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Aurelio dos Santos; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0095804-54.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 009580454.2014.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1363 131 - 3008223-18.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Adilson Lopes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 132 - 3023028-02.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2015 Público) - 9º Andar Nº 0039714-79.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wendel Mataruco de Araujo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 2