Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007194-25.2016.403.6126 PROT: 11/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA LUZIA LACERDA LIMA DOS SANTOS ADV/PROC: SP309988 - ALINE PASSOS SALADINO ROCHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007195-10.2016.403.6126 PROT: 11/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PAULO AFONSO - BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007196-92.2016.403.6126 PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009296-84.2018.4.03.6183 AUTOR: MANOEL JOSE CANDIDO NETO Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal e pericial com o fito de comprovar o desempenho de atividade especial, uma vez que o alegado deve ser comprovado documentalmente com a juntada de laudos e/ou formulários próprio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos. Intimem-se. SãO PAULO, 1 de abril de 2019. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019368-33.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SEVERINO COSME BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988, LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em vista à manifestação da parte ré, intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 16825575: apelação (tempestiva) do INSS. Intime-se o(a) Autor(a) / Impetrante para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a) / Impetrante, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em caso de recurso adesivo do apelado, proceda-se na forma do §2º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000280-85.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 1 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011216-93.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLERIO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988, LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré, para que contest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a suspensão da presente ação até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal, conforme decidido nos autos da ADI 5090. Aguarde-se no arquivo sobrestado. Intime-se. SANTO ANDRé, 6 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003975-11.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CTBMF SANTA APOLONIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FIORINI - SP279356 D E S PA C H O Diante da m

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000813-97.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: CARLOS FERREIRA TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224-A, ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias : Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento de temp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA RUDNEI SILVERIO RODRIGUES opõe os presentes embargos de declaração, relativamente ao conteúdo da sentença proferida nestes autos, com base no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, alegando contradição na sentença, quanto aos honorários advocatícios. Intimado o embargado a apresentar manifestação, este deixou o prazo transcorrer in albis. É o relatório, em síntese, passo a decidir. Inicialmente, recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestiva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Refiro-me aos documentos ID de nº 10857678, 11162615 e 1162632. Recebo-os como aditamento à petição inicial. Refiro-me ao documento ID de nº 10857665. Considerando que na procuração de documento ID de 10740320, da menor Heloisa Oliveira Gama, com data de nascimento em 30/05/201, consta que a mesma é assistida pela sua genitora, regularize a parte autora o referido documento, com menção expressa de que a menor é representada pela sua genitora. Fixo, para a provid�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. IDs 38556781 / 38616079 / 40757578 / 42482432: CIÊNCIA ao INSS. 2. Tendo em vista as informações trazidas pela parte autora, NOTIFIQUE-SE o Sr. Perito para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, datas para a realização de perícia com relação às empresas ARCOENGE ENGENHARIA LTDA. (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km. 89, Mongaguá/SP) e CONSTRUTORA OAS S.A. (Av. Inajar de Souza, nº 5.180, Vila Rica, São Paulo/SP, CEP 02861-190). 3. SOLICITO ao Sr. Perito que tais diligências