641 resultados encontrados para aline ribeiro varella - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1388 do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: VANESSA PACHECO FERREIRA (OAB 333691/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 14294
III - EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - PESSOA DEFICIENTE - ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI N. 8742/93. ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIENTE PELAS LEIS 12.435/11 E 12.470/11. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE DEFICIÊNCIA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AFERIÇÃO NO CASO CONCRETO. JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 567.985 E 580.963. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”. No caso do autor(a) não possuir advogado(a), fica ciente que, para recorrer da presente sentença, tem o prazo de dez dias. Para interpor recurso a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua fam�
ALVES DOS SANTOS (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA, SP174658 - EUGENIO CICHOWICZ FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003291-77.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6311007333 - ANA PAULA SILVA MARINHO SANTANA (SP290645 - MONICA BRUNO COUTO, SP084512 - MARCIA BRUNO COUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005708-42.2014.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6311007337 - ANTONIO VITOR DA SILVA FILHO
família, procurar a Defensoria Pública da União. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do art. 269, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Como consequência lógica, indefiro a tutela antecipada. Sem cus
0004388-15.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311006362 - SIDNEY FERREIRA PIMENTEL (SP315859 - DIEGO SOUZA AZZOLA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 16 deste Juízo, datada de 06/05/2013, INTIMO A PARTE AUTORA para que apresente:1. cópia completa e legível dos documentos CPF e RG, visando à complementação de seus dados pessoais, indispensáveis à regular tramitação do
0004444-82.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311002476 - SANDRA FERREIRA PIRES DE SOUZA (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005202-61.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311002481 - HEITOR MARIANO FERREIRA SANTOS (SP188803 - ROBERTA BARROS PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0003522-41.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311002482 - WELLINGT
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1642 ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS DARE-SP de R$ 3.630,00. 4. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos (Lei n.º 11.608, de 29/12/2003, do Estado de São Paulo, art. 4º, III e § 1º (R$ 62.946,69 × 0,01 (1%) = R$ 629,46 (demandado(s) VW (TJSP. Processo n.º 2198787-43.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2939 patronos.Cite-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP) Processo 1004111-42.2017.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.V.A.M. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 695, do Código de Processo Civil, cite-se o requerido para comparecer na audiência de conciliação no dia 21 de novem
TJSP 05/04/2022 - Pág. 1659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1659 57 - 1015479-75.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Régis Rodrigues Bonvicino - Apelante: Objetiva- Solucoes Em Consorcios S/s Ltda - Apelado: Bradesco Administradora