Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1067 bens da empresa fiquem sujeitos à execução por dívida de seus sócios (no caso da desconsideração inversa). Não houve prova do desvio de finalidade, caracterizado pelo ato intencional dos sócios de fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica, assim como não se evidenciou a confus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1287 se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: DAIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 407542/SP) Processo 1000406-98.2020.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vagner Luiz Maion - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - VISTOS. 1. Para concessão da medida de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 627 UNIÃO ESTÁVEL ocorrida entre Ilda Eufrasio da Silva e Sebastião Tadeu Rodrigues, que perdurou de 1997 a junho de 2019, e para DECLARAR DISSOLVIDA A UNIÃO, a partir de julho de 2019. DETERMINO A PARTILHA DOS BENS conforme exposto nos itens II.4. acima. B) para CONCEDER A GUARDA UNILATERAL DE G.C.S.R À GENIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 4049 novos documentos acostados pela executada,aguarde-se o decurso do prazo recursal ou concordância expressa do exequente quanto ao levantamento das quantias. Após, tornem conclusos com brevidade para realização do desbloqueio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3776 com as cautelas de estilo. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 305 Processo 1035218-53.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Inaldo de Barros Silva - - Elaine Cristina Silva - Vistos.1. Concedo os beneficios da assistência judiciaria gratuita à coautora Elaine Cristina Silva, anote-se.2. Entretanto, quanto ao coautor Jose Inaldo de Barr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 455 Regularizado, vistas ao Ministério Público. Int. e dil. - ADV: DARCI SEBASTIÃO DA CRUZ (OAB 260725/SP) Processo 1005366-57.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - SERGIO SERAFIM DE OLIVEIRA - - ALICE DE OLIVEIRA - - SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SEMANAS - - LUIZ ANTONIO SEMANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1045 Processo 0004785-45.2012.8.26.0564 (564.01.2012.004785) - Monitória - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fundação Educacional Inaciana’padre Saboia de Medeiros’ - Para a diligência requerida há necessidade do recolhimento da respectiva guia (FEDTJ - cód. 434-1) no valor de R$11,00, bem como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1661 os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1396 Por epítome, conclui-se que não há falar em cognição recursal, não sendo sequer possível a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, repita-se, dada a clareza do texto legal (art. 1.015, rol taxativo). Honorária inexistente consoante o disposto na Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal. 3. À vista do expo