Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5011324-13.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE, GENILDO LACERDA CAVALCANTE, ALINE SANTOS DE PAULA IMPETRANTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS/SP - 1ª V

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DA SILVA SOUZA Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: Reclamado Autorizada a retirada o sigilo da promoção Id. 9128995. Advogado(a) Devolvido o prazo de dez dias para manifestação da parte Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) demandante. Notifique-se. Notifica

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A sentença extrapolou os limites do pedido, uma vez que na inicial a parte autora requereu a fixação do termo inicial do benefício na data do requerimento administrativo indeferido e a sentença fixou-o em data anterior. Entretanto, não é o caso de se anular a sentença, se possível reduzir a condenação aos limites do pedido. É perfeitamente possível a redução, de ofício, motivo pelo qual fixo o termo inicial do benefício na data requerida na petição inicial. III - Mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 827 288.01.2008.005090-3/000000-000 - nº ordem 1726/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO SOUZA MEDEIROS - ME X ANDREIA DEL GUERRA - Aguardando Manifestação do Autor - ADV IZABEL CRISTINA FERREIRA VIEIRA OAB/SP 200450 288.01.2008.005228-9/000000-000 - nº ordem 1772/2008 - Outros Feitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1027 Nº 0000009-59.2009.8.26.0288 (288.01.2009.000009) - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava Recorrente: José Rinaldo Sampaio - Recorrido: Banco Itau Sa - Vistos. Ciência às partes de que o presente processo encontrase, integralmente, digitalizado ficando cientificadas de que futuras petiç

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para fixar o termo inicial do benefício, a correção monetária e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de PEDRO CLODOMIRO ROMO MAUREIRA, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício assistencial, com data de início - DIB 22/04/2013, e renda mensal inicial - RMI no valor de 1 (um) salário mínimo, com observânci

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5011324-13.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE, GENILDO LACERDA CAVALCANTE, ALINE SANTOS DE PAULA IMPETRANTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 Advogado do(a) PACIENTE: ROMULO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP275051 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS/SP - 1ª V

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para fixar o termo inicial do benefício, a correção monetária e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de PEDRO CLODOMIRO ROMO MAUREIRA, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício assistencial, com data de início - DIB 22/04/2013, e renda mensal inicial - RMI no valor de 1 (um) salário mínimo, com observânci

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Comunique-se o impetrante, via contato telefônico e/ou correio eletrônico, o qual objetiva apresentar sustentação oral, que o writ que seria levado em mesa na sessão do dia 07 de maio de 2019, será levado em mesa na sessão de julgamento desta E. Décima Primeira Turma no dia 21 de maio de 2019. Int. São Paulo, 2 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL (2024) Nº 5010533-44.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: GENILDO VILELA LACERDA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1156 integralmente o despacho de fls. 54, juntando cópia de sua última declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal. (juntado apenas o recibo de entrega à Receita Federal). - ADV: MONIQUE FRANÇA (OAB 307405/SP) Processo 1505024-18.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J.p.r. Empreen