Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 11323219 Carlos Eduardo da Silva Vieira – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 11323219 Carlos Eduardo da Silva Vieira – PEB – 3 - Lagoa Santa - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 11412954 Vanusa Monica Marinho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 17/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 11463858 Lilian Drumond Lage – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 12251708 Viviane Muniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06841453670 - Juliana Bicalho Fonseca – PEB - 13/08/2018 , 01189632608 - Ronise Maria Valgas Vieira – PEB - 13/08/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Construtora Eferco Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Montes Claros/MG - PA/Nº 00689/2005/003/2014 - Classe 5. Motivo: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado: * White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018. (a) Clé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09314311 Paula Mesquita Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 12/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 13199542 Nicolas Rodrigo Iglesias – ATE – 1 Belo Horizonte - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I Metropolitana B, 03636644 Marly Maria Ribeiro – PEB – 2 - Ibirite 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 03737483 Vanessa Neli Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2