706 resultados encontrados para aline silva carlota oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 2786 PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a ré DANIELI CANANÉIA CAMARGO à pena de 2 (dois) anos, 8(oito) meses e 20(vinte) dias de reclusão e 12 (doze)dias-multa, no valor unitário mínimo, como incursa no artigo 155, § 4°, incisos I e IV do Código Penal, a ser cumprido em regime inicial fechado. No mai
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1502 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 126.01.2010.009973-9/000000-000 - Controle nº.: 000797/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGNALDO ALVES DOS SANTOS - Fls.: 0 - intime-se para que dentro do prazo legal, apresente seus memoriais escritos. - Advogados: FERNANDA FERNANDES - OAB/SP nº.:277886; Processo nº.: 126.01.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1880 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 126.01.2011.010349-2/000000-000 - Controle nº.: 000928/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO BATISTA SOUZA DE LIMA - Fls.: 0 - Vistos.Traslade os documentos de fls. 15/22 do 2º apenso, para estes autos.Sem prejuízo, recebo a denúncia oferecida, ficando deferida a cota do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 2082 Requerido:JULIO CESAR GERALDO DOS SANTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.2010.010822 Nº ORDEM:13.01.2010/000806 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/128 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2997 Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA MARIA MENEGHIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2018 Processo 0003410-15.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 3288 Processo 1004079-80.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 0010079-84.2015.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andrea Silvia Penna Carvalho - Oficie-se a Delegacia de origem para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de realizar perícia n
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1750 0009795-26.2012.8.26.0126 (126.01.2012.009795-9/000000-000) Nº Ordem: 001317/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. G. B. S. X P. S. D. S. - Certidão do Oficial de Justiça: ... “deixei de citar e intimar Paulo Sergio de Souza, porque no local a Sra. Lucineia informou que o requerido
TJSP 16/05/2011 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1445 condicional. V.U. - Advs: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0305262-09.2010.8.26.0000 (990.10.305262-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABRICIO BUENO VIANA Paciente: Rodolfo Mariano do Carmo - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 144 NUNES DOS REIS (OAB: 103555/SP) (Defensor Dativo); Querelado: Maria Aparecida da Rocha Xavier; Advogada: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB: 227798/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.180969-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.091156-8; Assun
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3498 DE MULTA E TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da multa: R$ 248,80 (12 dias-multa) Atualizado pela TR (data): R$ 268,00 Certifico mais, que o valor acima equivale a 10,42 UFESP. Certifico finalmente que o réu(r