706 resultados encontrados para aline silva carlota oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1760 PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13:45 H. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), TERESA CRISTINA FORNONI (OAB 106617/SP) Processo 0007323-52.2012.8.26.0126 (126.01.2012.007323) - Inquérito Policial - Violação de direito autoral - Justiça Pública - RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - Visto
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1829 causa pode ser causa de extinção, de ofício, do processo, independentemente de requerimento, anuência ou ciência da parte contrária” (Theotônio Negrão, “CPC e Legislação Processual em Vigor”, ed. Saraiva, S. Paulo, 2007, nota 11 ao art. 267, pág. 387). (...) 4. Recurso não conhecido. (REsp 20
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1102 nos referidos autos, para garantir a execução de R$ 27.963,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais), mais as despesas despendidas pelo exeqüente de R$ 276,63, R$ 8,30 e R$ 26,68, em 14/10/08, que deverão ser atualizadas, e ainda, a importância correspondente a1% (um por cento) do valor do
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1530 JUIZ DE DIREITO DANIEL TOSCANO 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba INFORMAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO COM O PROCESSO ( ordem 214/1994) - “ Cobre-se a devolução dos autos, via DJE, no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação do artigo 196, caput e parágrafo único do CPC. Intimem-se”. FELIPE DA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1613 PROCESSO:126.01.2010.009879 Nº ORDEM:01.01.2010/001445 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:R. V. D. B. O. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.2010.010508 Nº ORDEM:01.03.2010/001470 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:WALTER LOPES DOS SANTOS JUNIOR Requerido:LUIZ GONZAGA CAVALCA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2396 PROCESSO:642.01.2011.006526 Nº ORDEM:11.01.2011/000681 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0000669-13 JUIZO DEPREC:VARA UNICA Indiciado:IVANILDO CARNEIRO DO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2011.006528 Nº ORDEM:11.02.2011/000678 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0000574-61 JUIZO DEPRE
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 192 advogado para patrocinar a defesa do adolescente. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO (OAB 135996/SP) Processo 0000701-52.2015.8.26.0028 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - T.A.F.B. - - V.P.S.R. - - W.R.S. - - M.A.S.R. - F. 214, 215 e 228: defiro. Arbitro os honorários dos defenso
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2776 no art.12 da Lei n.6368/76, não se exige qualquer ato de tráfico, bastando, como na espécie, que o agente traga consigo a substância entorpecente. Da mesma forma, é inexigível a traditio, para a consumação do delito.”(TJSP HC 39.141-3 Rel. Denser de Sá RJTJSP 97/512)Outrossim, não há que desmerecer o
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 75 990.10.116281-4; Petição; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 931/2004; Assunto: Furto; Requerente: Itair Vargas; 990.10.116283-0; Petição; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2004.028461-6/000000-000; Assunto: Furto; Requerente: Itair Vargas; 990.10.116314-4; Revisão Criminal; Comarca:
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1486 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANGELO EURICO SCARPEL (OAB 180301/SP) Processo 0006796-08.2009.8.26.0126 (126.01.2009.006796) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Industria Cerâmica Fragnani Ltda - Michel Pereira Leite Me - Fica a parte autora intimada da juntada do Detalhamento de