Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 509 devendo, portanto, ser utilizado de forma indiscriminada. EMENTA Referido questionamento, inclusive, é objeto da súmula n.º 04 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. O Município, assim editada por este E. TRT da 17ª Região, a seguir transcrita: como as demais pessoas jurídicas de direito público, encontra-se EXECUÇÃO. SUBSIDIÁRIA. adstrito ao princípio da le

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Advogado Intimação Processo Nº RTOrd-0501126-09.2014.5.17.0141 AUTOR ALINE SILVA MACIEL ADVOGADO GLEIDE MARIA ALVES DE MELO(OAB: 6532/ES) RÉU MUNICIPIO DE COLATINA Intimado(s)/Citado(s): - ALINE SILVA MACIEL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Colatina/ES Contato: (27) 37215457 - E-mail: [email protected] 05

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: 7686/ES) UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO IGOR DE VASCONCELOS(OAB: 15977/ES) JOSE WALTER NOVAIS RAMOS RÉU ADVOGADO PERITO 984 ADVOGADO MARTHA VIOLA DE AGUIAR(OAB: 9897/ES) Intimado(s)/Citado(s): - RODOMED TRANSPORTES LTDA - ME - WELLINGTON PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA GILDASIO AMADO PODER JUDI

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 - FABIANO DOS SANTOS BONFIM - SAMARCO MINERACAO S.A. RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0102115-81.2013.5.17.0152 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE ELBA EQUIPAMENTOS E SERVICOS S/A ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ELIAS(OAB: 68029/MG) ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO(OAB: 57225/MG) RECORRIDO DAVID CIRILO CARDOSO AD

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Advogado Eber Osvaldo Nuno Ribeiro(OAB: 9370/ES) POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA Pedro Costa(OAB: 10785/ES) Reclamado Advogado 941 - João Luiz Belmoc - Município de Alfredo Chaves - PEDRO CARLOS DESTEFANI - VAGNER INCLE - VP Prestadora de Serviços Ltda Intimado(s)/Citado(s): - CREMILDA MARIA DO PRADO - POSTO DE GASOLINA SAO MIGUEL LTDA NOTIFICAÇÃO Certifico que o

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho alicerçada em ofensa aos arts. 1º, 5º, caput, § 1º, II, XXII, XXXIV, "a", XXXV, XXXVI, LIV e LV, 6º, 7º, XXIX e XXXIV, e 11 da CF. Compulsando os autos, verifica-se que a Vice-Presidência do TST, pelo despacho de fls. 2.711/2.712, proferido em 31/8/2018, determinou o sobrestamento do recurso extraordinário, tendo em vista a identidade da matéria nele veiculada ("Prescrição. Prazo

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, como não recebeu a mesma gratificação no período em que foi contratada diretamente pelo réu, apesar de continuar exercendo a mesma função de digitadora, pleiteou a condenação do município SENTENÇA ao pagamento dessa verba, no valor de 50% do salário base que recebeu no período de 02-04-2012 a 02-01-2014. Vistos

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 JUSTIÇA GRATUITA: Deferida à reclamante, ante a declaração do id 44a8c10, e segundo os termos do § 3º do artigo 790 da CLT. PREQUESTIONAMENTO: Para que se evitem embargos de declaração de mero prequestionamento, incabíveis em sede de primeiro grau de jurisdição, declaro que a presente decisão não viola os dispositivos legais mencionados pelas partes. DISPOSITIV

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2342 o que não se vislumbra na hipótese dos autos, uma vez que, apesar Da terceirização ilícita. Da nulidade do contrato de prestação de de os litigantes não terem apresentado prova testemunhal serviços. Do reconhecimento do vínculo empregatício presencial, juntaram ata de audiência de processos diversos, a título diretamente com o tomador dos serviços. de

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1610 MÉRITO Segundo e terceiro reclamados, na contestação, afirmam que apenas mantém contrato de prestação de serviços com a Contax Mobitel S/A e que jamais tiveram qualquer relação direta com a DA ANÁLISE CONJUNTA DOS APELOS (ponto comum) reclamante. Aduzem ser lícita a terceirização de mão-de-obra, já que a autora trabalhava na atividade-meio, como operador de