Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2680 o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da parte exequente; II- o índice de correção monetária adotado; III- os juros aplicados e as respectivas taxas; IV- o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V- a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3411 Providencie-se todo o necessário. Ciência ao MP. Link de acesso: encurtador.com.br/diLOP - ADV: ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP) Processo 1501740-70.2018.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RONAN PATRICK DE BRITO SOUZA - Vistos. Acolho as ponderações do Ministério Público (pág. 182)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2931 Tribunal de Justiça, conforme se trate de matéria constitucional ou infraconstitucional; (Incluído pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) Observo que o V. Acórdão recorrido está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior. Ante o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3747 será indeferido por afrontar os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, mormente o da celeridade. Não localizado e decorrido o prazo de dez dias (supra mencionado), o feito será extinto, devendo o interessado recorrer à justiça comum, até p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3403 257220/SP) - Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP) - Ana Claudia da Silva Pinoti (OAB: 247566/SP) - Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP) Nº 0004190-34.2009.8.26.0311 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Junqueirópolis - Recorrente: Banco Itaú S/A - Recorrido: Antonio Moreira Neto - Vistos .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3404 Nº 1000905-69.2021.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Rcrdo/Rcrte: P. M. de S. M. - Recte/Recda: C. M. de S. P. - Vistos. Com efeito, através de documento juntado nestes autos, a questão tratada é matéria de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) - Processo nº 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3103 Bertolin - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e os termos dos artigos 52 e seguintes da Lei n.º 9.09995, combinado com o artigo 513, caput e parágrafo 1o do Novo Código de Processo Civil e que sua obrigação por quantia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3331 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandra Maria Pereira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 43, aguarde-se o pagamento do débito pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar a partir da data do protocolo do ofício requisitório. Int. Dracena, 03 de dezembro de 2020 Aline Sugahara Bertaco Juiz(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2919 Processo 0001045-25.2020.8.26.0168 (processo principal 0006068-20.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LAURIANY GEIZE DA SILVA - Vistos. Remetam-se os autos ao contador do juízo, para apuração doquantumdevido, nos termos da r. sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2680 o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da parte exequente; II- o índice de correção monetária adotado; III- os juros aplicados e as respectivas taxas; IV- o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V- a