Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3272 noticia acordo celebrado entre as partes, o recurso inominado perdeu o objeto, não devendo ser processado. Assim, sejam os presentes autos restituídos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Junqueirópolis-SP, para homologação do acordo e devida extinção do feito, devendo a Serventia proceder antes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2737 da Constituição Federal, prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” Assim, para análise do pedido de Justiça Gratuita, concedo o prazo de quarenta e oito (48) horas, para que a parte autora/recorrente junte aos autos documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2713 porquanto “Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público” (art. 7º, primeira parte). Prazo 30 dias úteis. Observe a Serventia, no cumprimento desta, o art. 6º da LJF, que díz: “Quanto às citações e intimações, aplicam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3272 noticia acordo celebrado entre as partes, o recurso inominado perdeu o objeto, não devendo ser processado. Assim, sejam os presentes autos restituídos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Junqueirópolis-SP, para homologação do acordo e devida extinção do feito, devendo a Serventia proceder antes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3219 ainda, o Oficial de Justiça informar acerca do valor do mesmo, com a consequente intimação para oferecimento de embargos. Consigne-se que o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora se o veículo estiver na posse da parte executada, bem como deverá certificar em nome de quem consta a documentação

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 64 7 de janeiro de 2023 Pablo Rodrigo Palaro de Camargo, 2º Juiz de Direito Auxiliar de Guarulhos 8 de janeiro de 2023 Rafael Campedelli Andrade, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Franco da Rocha 29ª CJ - DRACENA (Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista) Local: Serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2555 suspensa, até que haja o julgamento da questão pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, determino o sobrestamento do presente recurso (art. 1036 do NCPC) até julgamento definitivo do RE Nº 591.797, o que deverá ser acompanhado pela zelosa serventia deste Colegiado. Int. Dracena-SP, . - Magistrado(a) Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3124 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Grasiela Pena Mazzone Cordeiro - Vistos. Fls. 47: reitere-se o ofício de fls. 44, solicitando atendimento no prazo de 15 dias. Instrua-se o expediente com cópias das peças de fls. 44/45.. Int. Dracena, 02 de julho de 2019 ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3224 (OAB: 120179/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes Filippi (OAB: 189590/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) 47 - 1000224-71.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Relator Aline Tabuchi da Silva - Recorrente: Evanildo Andreussi e outros - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3753 (DEPRE DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓROS E CÁLCULOS), a respeito da extinção do RPV, lançando-se a seguir a movimentação 61705. INTIME-SE A EXECUTADA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Transitada esta em julgado, observadas as formali