Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3362 sem que sobrevenha informação do Juízo competente pela Execução Penal acerca da extinção da pena de multa, tornem os autos conclusos para fins de sua extinção, nos termos do Artigo 480-A, § 3º, das NSCGJ. 10. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem a comprovação do pagamento das custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2986 Processo 0004078-57.2019.8.26.0168 (processo principal 1003524-42.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Eva Menon Andrade - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a requerida Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2870 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Luisa Visnadi Constantino Stevanelli - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente (fls. 49). Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 17 de junho de 2021 ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: HULLIO DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 882 deverá efetuar o depósito perante o juízo singular de origem. Não havendo pagamento do débito, no prazo assinalado, será este acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), com a expedição imediata de mandado de penhora em bens do (a) devedor (a), tantos quantos bastem para garantia do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 882 deverá efetuar o depósito perante o juízo singular de origem. Não havendo pagamento do débito, no prazo assinalado, será este acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), com a expedição imediata de mandado de penhora em bens do (a) devedor (a), tantos quantos bastem para garantia do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2677 prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Dracena, 04/12/2019. ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: JAQUELINE EMY TAKESHITA (OAB 411995/SP), WELTON REAMI (OAB 274237/SP) Processo 1001843-03.2019.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2921 para, querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de quinze (15) dias, cujo prazo iniciar-se-á da data da intimação, que versarão tão somente sobre: a)- falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b)- manifesto excesso de execução; c)- erro de cálculo; d)- causa impeditiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3515 a Fazenda Pública - Férias - José Andre Carbone - Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 47), aguarde-se o pagamento do débito pelo prazo de noventa (90) dias, contados da data do recebimento do ofício requisitório de pequeno valor - rpv. Int. Dracena, 30 de setembro de 2019 ALINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3103 Processo 0000589-41.2021.8.26.0168/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Fúrio Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3327 Cível e Criminal; Foro de Itaquaquecetuba -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 28/09/2020; Data de Registro: 05/10/2020) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Obscuridades. Ausência. Obrigação de armazenamento de dados cadastrais e registros de acesso. Pretensão de rediscussão do julgado