9 resultados encontrados para aline tatiane pereira melgaco - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3856887 3693488 10369163 11050655 JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA JULIANA SOUKI DINIZ MAURICIO ABREU SANTOS ROBERTA MARCIA MARQUES DOS SANTOS Diário do Executivo AST AST AST AST 4 4 4 5 C C E F 4 4 4 5 D D F G 26/04/2021 26/04/2021 21/04/2021 26/04/2021 PORTARIA FUNED N.º 051, DE 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fun
terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO ANULA o ato referente ao(s) servidor (es): Masp 0292310/0 vinculo II MATARAZO JOSE DA SILVA, ato de concessão de férias prêmio, publicado em 13/02/2014, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/01/2014, conforme Nota Técnica 001/2018. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Mas
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0075426-9 0075486-2 0076198-2 0075506-0 0077833-8 0081917-4 0080989-6 0076153-2 0074912-5 0074027-6 0078314-5 0075354-8 0074378-0 0082002-4 0082088-1 0074614-2 0081454-7 0081216-1 0074775-0 0074392-5 0078760-4 0078635-7 0081921-2 0082329-5 0079346-9 0080382-0 0076592-9 0078191-6 0081148-3 0080028-7 0082277-9 0079999-8 0080547-5 0077837-0 0076256-3 0079243-8 0075156-1 0078402-8 0077070-1 Cargo: Inscrição 0075433-1 0077478-2 0076052-8 0081259-5 00805
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen
54 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA/ 2º NIVEL UNAÍ INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte que seu Pedido de Restituição protocolado em 01/04/2015 sob o nº 201.501.702.060-2, que originou o PTA em referência foi INDEFERIDO. Informamos que poderá ser apresentada impugnação nesta repartição fazendária localizada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 18 4º andar –Centro –Unai –MG, no prazo de 30 (trinta) dias a conta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, no período de 05/02/2018 a 09/03/2018, SCHIRLEY SANTANA DE MEDEIROS, MASP 669.452-5, para responder Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, por motivo de f
22 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANGELA TATIANA DA SILVA, MASP 13671615, para a função gratificada FGI-1 EZ1100151. O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decret
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA APARECIDA COELHO, MASP 1276816-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211. O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de