Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital §3º do CPC/2015. Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se a devida baixa e posterior arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: PATRÍCIA GOMES DE ABREU (OAB 4447/AM) Processo 0223024-58.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Municipio Urucurituba/AM - REQUERIDO: Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital primeira manifestação nestes autos; Processo oriundo da extinta 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, por redistribuição; Constato que o feito encontra-se paralisado há mais de 01 ano sem qualquer manifestação das partes, desde junho de 2013, o que caracteriza falta de interesse e negligência, razão pela qual ORDENO a intimação da parte autora, através de seu patr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM - EXECUTADA: Patricia Valeta de Queiroz - Isto posto e por tudo mais que dos autos conta, HOMOLOGO por SENTENÇA a DESISTÊNCIA da ação requerida a fls. 71, para fins do parágrafo único do art. 200, do NCPC, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VIOLADOR do DIREITO de PROMOÇÃO de PATENTE do Requerente, em dissonância com o PARECER MINISTERIAL PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE o PEDIDO formulado, resolvendo o MÉRITO na forma do art. 269, I do CPC, para os fins de, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINAR ao ESTADO DO AMAZONAS, a adotar as providências necessárias à PROMOÇÃO do Autor - JOÃO NUNES FOGAÇA à PATEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) THIAGO URIEL MAIA DE LIMA (OAB 11142/AM) Tibiriçá Valério de Holanda Filho (OAB 7159/AM) Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM) VALINDA CINQUE IANTORNO DE JESUS (OAB A-445AM) Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM) VANESSA NUNES ZOGAHIB (OAB 10021/AM) Vanilde de Jesus Duarte (OAB 10028/AM) Vitor Fabian Soares Cipriano (OAB 6019/AM) Wagn

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ABERTO o PRAZO ao APELADO para, querendo, contrarrazoar e, após, DETERMINO seja ABERTA VISTA dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Intime-se e Cumpra-se. Manaus, 07 de janeiro de 2014. Márcio Rothier Pinheiro Torres Juiz de Direito ADV: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA (OAB 6880/ AM), ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA (OAB 6139/AM), ELIETE DE OLIVEIRA - Processo 0225121-12.2010.8.04.0001 (001.1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos artigos 655 e 655-A, CPC, proceda-se a penhora on-line de ativos financeiros em nome da executada, até o valor constante da CDA e honorários advocatícios; 4) Caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o (a) Exeqüente, a teor do art. 18 da Lei nº 6.830/80; Cumpra-se. Manaus, 28 de julho de 2014. ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047/AM) Fernanda elias junqueira (OAB 11124/MS) Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 24102/PR) Francisco Cloacir Chaves Figueira (OAB 2501/AM) Frank Figueiredo César (OAB 6560/AM) Genésio Vitalino Neto (OAB 7370/AM) Guilherme Felipe Nascimento Pessoa (OAB 7574/AM) Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM) Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 892

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS (OAB 1156/AM), JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) - Processo 0018781-12.2005.8.04.0001 (001.05.018781-4) - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Elcy Silva de Lima Izabel Moreira de Oliveira - Antônia Amazonia Batista dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas Manifeste-se a autora da ação sobre a petição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILHAMES SILVA DE OLIVEIRA (OAB 12924/AM), ADV: GLÍCIA PEREIRA BRAGA E SILVA (OAB 2269/AM) Processo 0649497-16.2018.8.04.0001 - Petição - Pagamento AUTOR: Orlando da Cunha Oliveira - RÉU: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas Estado do Amazonas - Nos termos do Art. 1º, VI, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFPE, transc