Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO R ELATÓR IO Trata-se d

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008436-08.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ALINE TAVARES DOMINGOS Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP2351830A AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO R ELATÓR IO Trata-se d

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Consectariamente, por força desses princípios depreendidos das normas e da ratio essendi das mesmas é possível afirmar-se que há litispendência quando duas ou mais ações conduzem ao "mesmo resultado"; por isso: electa una via altera non datur. 5. Recurso especial improvido. (STJ - RESP - 443614, 200200774502-AL, Primeira Turma, Ministro Luiz Fux, j. 08/04/2003, DJ 05/05/2003, p. 226, REPDJ 23/06/2003, p. 250). E desta Egrégia Corte Regional: PROCESSUAL CIVIL. SFH. AÇÃO CAUTELAR INC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ANA CLAUDIA DE CAMPOS VARA : 8 PROCESSO : 0033478-62.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ANA CRISTINA NEVES SIMOES VARA : 1 PROCESSO : 0033479-47.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAG

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ANA CLAUDIA DE CAMPOS VARA : 8 PROCESSO : 0033478-62.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ANA CRISTINA NEVES SIMOES VARA : 1 PROCESSO : 0033479-47.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5011668-95.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: BIAGIO BLOISE Advogado do(a) REQUERENTE: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH - SP251190 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Considerando que a decisão proferida nos autos do Recurso Especial n. 1.381.683-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5011668-95.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: BIAGIO BLOISE Advogado do(a) REQUERENTE: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH - SP251190 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Considerando que a decisão proferida nos autos do Recurso Especial n. 1.381.683-

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A Advogado do(a) AGRAVADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330A D E C I S ÃO ID: 1483289. Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela parte agravante, nos termos do artigo 998, caput, do CPC, combinado com o artigo 33, VI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 14 de junho 2018. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020955-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005286-19.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA KAMILLA KUN ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005287-04.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA AUXILIADORA MIQUELE DE MELO ADVOGADO: SP235183-RODRIGO SILVA ROMO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005288-86.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. SÃO PAULO, 15 de janeiro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002974-96.2015.4.03.6100 AUTOR: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS - SP277037 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA, H.C.I.CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S]S LTDA, BANCO DO BRASIL SA Advogado