15 resultados encontrados para alinne pereira da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 34 198 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA 421126-50.2010.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª E 2ª VARAS DE DEL. TRÁFICO SUBST. ENTORPECENTES Reu : JOSE ROMARIO SOUSA DA SILVA Relator(a): Dr(a) ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUI�
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 197 233 vossa senhoria do inteiro teor da sentença, a seguir transcrita: “Isto posto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar ANTONIO VALDEMIR PEREIRA (ou Antonio Valdenir Pereira), com qualificação nos autos, como incurso nas penas do art. 33, caput da Lei de Drogas E MARIA ALINNE PEREIRA DA SILVA, com qualificação nos autos, como incursa nas penas do art. 33, caput e art. 33
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 78 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0623066-20.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Centro Oeste Imp.Exp.com. de Utilidades Domésticas Ltda. Advogada: Maria Júlia Araújo Lacerda (OAB: 40305/CE). Advogado: Janaine Vidal de Oliveira (O
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 78 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0623066-20.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Centro Oeste Imp.Exp.com. de Utilidades Domésticas Ltda. Advogada: Maria Júlia Araújo Lacerda (OAB: 40305/CE). Advogado: Janaine Vidal de Oliveira (O
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2849 40 0054753-19.2020.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: M. de J. do N.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. Apelado: S. E. S. B. R. P. E. dos S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0134306-31.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ita�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 41 NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0051566-87.2020.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Domingos de Melo Costa Filho. Apelante: Diciane Maria da Silva. Apelante: Cristiane Oliveira Moura. Advogada: Samilly Araújo Ribeiro Matos (OAB: 29510/CE). Apelado: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 122 109 - 0004756-04.2018.8.06.0091 - Apelação / Remessa Necessária - Iguatu/1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelado: e A Montezuma & Companhia. Advogada: Maria Sudete de Oliveira (OAB: 4792/CE). Advogado: Carlos Eduardo Romanholi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 21 0114633-86.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria Selma Marinho Ribeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de dist
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 42 RESPEITO À LEI Nº 10.972 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 7º QUE A PENSÃO POLICIALMILITAR É CONCEDIDA INICIALMENTE À VIÚVA E EM SEGUIDA AOS FILHOS DE QUALQUER CONDIÇÃO, EXCLUINDO OS MAIORES DO SEXO MASCULINO QUE NÃO SEJAM INVÁLIDOS OU INTERDITADOS. 2. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS DA SÚMULA Nº 340, ASSIM DECIDIU: “A LEI APLICÁVEL
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 21 0114633-86.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria Selma Marinho Ribeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de dist