Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 RÉU CASA DE RETAGUARDA MAKTUB LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 4410 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 186287/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIA APARECIDA GOMES DE SOUZA - ALIRO RODRIGUES DA COSTA DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO À ADVOGADA DA RECLAMANTE: JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. cientificada da designação da audiência para o dia 15/09/2016 às 11:

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0011255-17.2015.5.15.0153 AUTOR ALIRO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO VERA NICOLUCCI(OAB: 113956D/SP) RÉU CAMILO JOSE MACHADO RÉU JOAO MONTIZANO SCARPINO RÉU ATIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/C LTDA ADVOGADO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 186287/SP) 4390 crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 1031 �

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o perito, a autora “Encontra-se em bom estado nutricional e de higiene, esta calma, consciente, orientada na pessoa, no espaço e no tempo. Apresenta um bom contato e um bom nível intelectual. Linguagem e atenção preservadas. Memória sem alteração. Pensamento sem alterações. Humor discretamente rebaixado, não apresenta nenhuma alteração do sensório no momento. Juízo crítico da realidade preservado.”. No item 2 do laudo (antecedentes piscopatológicos), o perito co

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5174 autos da RT 516/2010, aqui em trâmite, e sem prejuízo ao eventual direcionamento das medidas constritivas em relação a outros devedores da empresa executada. Ribeirão Preto, 17/03/2016. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juiz(íza) do Trabalho lfpf Notificação Processo Nº RTOrd-0011070-76.2015.5.15.0153 AUTOR CAMIL AUGUSTO MANENTE ALVES DOS SANTOS ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A análise para a concessão dos benefícios pleiteados implica a aferição de três requisitos básicos, quais sejam: a carência, em regra estipulada pelo art. 25, I, da Lei 8.213/91, a qualidade de segurado, além do grau de intensidade e se é temporária ou permanente a incapacidade. Tais requisitos devem estar preenchidos cumulativamente, ou seja, a falta de apenas um deles é suficiente para a improcedência do pedido. No caso dos autos, no laudo técnico anexado, o perito afirma que a p

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012233-52.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GOMES SILVA ADVOGADO: SP344417-CRISTIANE HONORATO ALFACE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0012240-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EUCLIDES TORQUATO ADVOGADO: SP249781-FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0014530-60.2014.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0014535-33.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WANDERLI DA SILVA DE OL

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 31/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0288 PROCESSO: 0012673-87.2015.4.03.6302 RECTE: ALIRO RODRIGUES DA COSTA ADV. SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 28/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0289 PROCESSO: 0012869-57.2015.4.03.6302 RECTE: MARIANA DA SILVA CHANAN ADV. SP262438 - PATRICIA BEATR

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.876/99 RECTE: DIRCEU MONTEZANO ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012073-66.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA VITA PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): SP189302 - MARCELO GAINO COSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 31/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0301 PROCESSO: 0014366-43.2014.4.03.6302 RECTE: ALEXANDRE SOUZA SILVA ADV. SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 05/05/2015MPF: NãoDPU: Não 0302 PROCESSO: 0014429-05.2013.4.03.6302 RECTE: ANDERSON ROSA ADV. SP115993 - JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO e ADV. SP273991 - BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO RECDO: I