14 resultados encontrados para alise do auto - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 VINCULADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO , PARA QUE ASSIM POSSA RESPONDER EM LIBERDADE AO PROCESSO CONTRA SI INSTAURADO, COMPROMETENDO-SE DESDE JA, A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: MANTENHO A DECISAO DE FL. 25/30, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. FIXO OS HONORARIOS AO DEFENSOR DATIVO, DR. CAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107326-29.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADELVANE CHAGAS SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE ADELVANE CHAGAS SOUZA, OCORRIDA NO DIA 26/08/2018, TENDO EM CONTA A SUPOSTA PRAT ICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 303, 306 E 309 DO CTB. DA AN ALISE DO AUTO, BEM COMO DAS PECAS EN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 RA O REU 05 (CINCO) ANOS, 01 (UM) MES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS A SEREM CUMPRIDOS. DESTA FORMA, O ACUSADO PODERA SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO O TEMPO DE PRISAO DO SENTENCIADO SER ABATI DO EM SUA RESPECTIVA PENA, EM FASE DE EXECUCAO, HAJA VISTA QUE, N ESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DETRACAO PENAL NAO ENSEJARIA MODIFICAC AO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA