Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ACUSADO : ALEX LIMA DOS SANTOS / EDEVAL DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : ANDERSON FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO N 2010.0230.5750 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELA DECIS AO DE FLS. 244/247. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87965-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : AC

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ENUANTE DA MENORIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, I, DO CODIGO PENA L. DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PE NA, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA PARA O CRIME DE RECEPTACAO EM 0 1 (UM) ANO, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR A DIA 03/07/2017 AS 15:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADA , SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECA TORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2294 via edital. Total Devido pelo Reclamado........R$ 22.081,52 Decorrido o prazo sem que o executado tenha pago ou garantindo A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais a execução, proceda-se à penhora on-line das contas do executado penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo REPAVE - COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NR. PROTOCOLO : 91102-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201800911020 PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO TRA TAR-SE DE SOLICITACAO PARA ACESSO DE DADOS DE CELULAR APREENDIDO (F. 02/05) JA DEFERIDO EM 01/08/2018 (F. 39/41) E COMPARTILHAMENT O DE PROVAS (F. 44/51) TAMBEM DEFERIDO AS F. 56/6

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PROTOCOLO:201300374807 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 1 2 DE JUNHO DE 2018 AS 14:15 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REAL IZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO. GOIANIA, 23/06/2017 08:49:35 JOSE

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 193/195; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SE U MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE L HE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MIN

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO ALISON DE SOUSA PEREIRA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DI A 15/10/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENT

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV(S) : 2777/GO -WALDINAR PINHEIRO LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 400892-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM BEZERRA DE PINHO NETO VITIMA : KHEINER SILVA AQUINO ADV ACUS : 4432 TO - JOMAR PINHO DE RIBAMAR DESPACHO : PROTOCOLO N:201504008922 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JOAQUIM BEZERRA DE PINHO NETO , VIA DJE, DR. LUCAS CURADO DE CASTRO E CAR MO OAB/GO N 43.270, PARA QUE APRESENTE