Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2381 autora da expedição da Carta Precatória e do protocolo de distribuição. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0001804-02.2020.8.26.0390 (processo principal 1001960-75.2017.8.26.0390) - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 471 de R$ 16,00. 2. Após o recolhimento das custas, proceda-se à consulta das ultimas 3 declarações de rendimentos entregues á Receita Federal do Brasil, pelo executado FELIPE CANDALAFT URBANEJA CPF nº 361.792.448-47, através do convênio Infojud. 3. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, em cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1079 RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 143508/MG), JHESSICA GARCIA FONSECA (OAB 162759/MG), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 139829/MG), MEIRE DE OLIVEIRA FAVRETTO (OAB 122580/MG), JHESSICA GARCIA FONSECA (OAB 383642/SP), MARIA LUIZA LOUZA PRADO (OAB 56381/SP), GEUCIVONIA GUIMARÃES DE ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP), LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1906 de penhora, poderá intentar nova execução a qualquer momento, já que a presente extinção é sem resolução do mérito. (2) Posto isso, em face da não localização de bens penhoráveis, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 130 2.170-36, de 23.8.01, ainda em vigor por força da Emenda Constitucional nº 32/01, perfeitamente aplicável ao caso, por ser anterior aos contratos entre as partes. Nesse sentido, aliás, a lição do Superior Tribunal de Justiça, consoante se verifica desta ementa do acórdão inserto na RSTJ 186/447: “A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 294 a súmula vinculante nº 7 do mesmo tribunal prevê que “a norma do §3° do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional n° 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de lei complementar” conforme já previa também a súmula nº 648.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2168 Cláudio Júnio Lopes de Alvarenga) foi denunciado como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, porque, segundo narra a denúncia, no dia 05 de julho de 2009, por volta das 20:50 horas, na Rua Independência esquina com a Travessa Tamoios, Bairro Bom Jesus, nesta cidade e comarca, os acusados Thiago e Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1361 atualização a contar da data dos fatos.6- Cícero Romão da Silva, vulgo Sujo, Simão, Romano, Bombadão, pela prática do crime do art. 35, c.c. o art. 40, I, V e VI, da Lei 11.343/06 a oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão e um mil e novecentos e quarenta e três dias-multa, no valor unitário mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1623 576.01.2011.013373-2/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ODOLORICE SOARES X ROSANGELA DAGMAR MARTINS - v i s t o s . ODOLORICE SOARES ajuizou ação de despejo por falta de pagamento em face de ROSÂNGELA DAGMAR MARTINS, sustentando, em síntese, ausência de pagamento dos aluguere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1832 Processo nº.: 576.01.2006.044487-5/000000-000 - Controle nº.: 001337/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS - Vistos, etc. CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, porque, segundo narra a denúnc