Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 606 Câmara de Direito Criminal À Douta Procuradoria Geral de Justiça, conforme pleiteado às fls. 124. São Paulo, 13 de dezembro de 2010- Alberto Mariz de Oliveira- Relator. - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB: 84814/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2180 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/19 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:VILMAR LEMES DUARTE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.002175 Nº ORDEM:11.01.2010/000189 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/160 Indiciado:ADILSON GONÇALVES VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2133 PROCESSO:441.01.2009.002444 Nº ORDEM:11.01.2009/000259 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/835 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSÉ GEBSON SILVA DE MELO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Processo nº.: 441.01.2008.003506-1/000000-000 - Controle nº.: 377/2008 - Partes: Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 543 pedido de liminar, em benefício de CELSO HELENE GONÇALVES DE OLIVEIRA e ADALBERTO BERTAGLIA, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Argumentam os D. impetrantes, em síntese, que os pacientes são acusados da prática do artigo descrito no artigo 172, do Código Penal.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002095-61.2012.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6305000416 - RODRIGO LUIZ KUENES DAS NEVES REP. P/ MARCIA CRISTINA KUENES (SP163463 - MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP125904- AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1084 351 face do princípio da sucumbência, CONDENO, outrossim, o acusado ao pagamento das custas processuais, nos precisos limites do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90 (NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 647 990.09.090475-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Jose Quiterio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. v.u. - Advogado: JOSE RODOLFO FURLAN (OAB: 111057/SP) (FUNAP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1249 FREITAS (OAB: 260149/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.116766-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Angelo de Freitas e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2246 para realização do exame pericial e ainda para que informe a data e o local de inicio da realização dos trabalhos periciais. Tal data deverá ser informada ao juízo com antecedência mínima de trinta dias. Após tais informações, intimem-se as partes da data e local indicados pelo perito para ter início

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 778 CENCI - Paciente: Anton Palic - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB: 191770/SP) - Advogado: MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB: 248306/SP) Advogado: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA (OAB: 299610/SP) - Advogada: ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI (OAB: 301834/SP