Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 empresa perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do cadastro nacional de 71 Proces 0000042-19.2013.5.11.0016 so: pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme o Provimento 05/2003 da corregedoria geral da Justiça do Trabalho, dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 64 dicção do art. 487, § 1º, da CLT, a projeção do aviso prévio indenizado no tempo de serviço se dá somente quando a iniciativa PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO para o rompimento é da empregadora. TRABALHO A prescrição é matéria a ser abordada prefacialmente, ainda que CONCLUSÃO diga respeito ao mérito, não sendo juridicamente defensável a ideia Nesta

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 3451 termos da fundamentação. Todos os valores referentes ao FGTS deferidos na presente decisão PODER JUDICIÁRIO (repercussões da parcela remuneratória deferida no FGTS) deverão JUSTIÇA DO ser depositados na conta vinculada do reclamante, sendo permitida sua liberação, em face dispensa sem justa causa. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 240,00, calculadas

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 880 1991, conforme Lei 8.177/91) deverão ser calculados, na MAURICIO MIGUEL ABOU ASSALI Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-1001112-46.2016.5.02.0001 RECLAMANTE ALISSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA RODRIGUES DE HOLANDA(OAB: 183732/SP) RECLAMADO AMAZONAS VEICULOS ADVOGADO THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES(OAB: 150958/SP) ADVOGADO ANDREA GONCALVES DOS S

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região proferido nos autos. 709 ALVARA ELETRONICO - SISCONDJ CERTIDÃO/CONCLUSÃO Diante da certidão supra expeça-se Alvará Eletrônico - Banco do Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de Brasil S/A, mediante o sistema SISCONDJ, PARA arquivamento provisório do processo sem a iniciativa do exequente. TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA Nesta data, 31

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2711 realizada no sistema INFOSEG (Id. 76a0124), a empresa TN entender de direito. Negócios Imobiliários LTDA (nome fantasia GIRAFFAS), CNPJ: BRASILIA/DF, 04 de outubro de 2022. 03.922240/0001-31PJ, nos termos do art. 133, §2º, do CPC/2015. ANGELICA GOMES REZENDE Cite-se a empresa TN Negócios Imobiliários LTDA (nome fantasia Juíza do Trabalho Substituta GIRAFFA

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 4 Os documentos ainda não juntados aos autos, deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico (PJe) até zero hora do PROCESSO Nº 0001708-21.2014.5.11.0016 dia da audiência. RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CLAUDIO DA SILVA Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 16ª RECLAMADA: J. N. F. DE MENEZES-EPP Vara do Trabalho de Manaus, deverão ob

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3570 - ALISSON ARAUJO DA SILVA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO LEANDRO DE ROSSI JUSTIÇA DO DESPACHO VISTOS INTIMAÇÃO (#id:dc34980, #id:fcce02e e #id:39c1273). O artigo 195, § 2º, da CLT, determina que arguida em juízo a existência de periculos

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dentre outras). 362 Ocorre que, apesar do dispositivo legal acima exigir a assistência de Em seguida, revisem-se os autos e, não havendo mais advogados distintos para homologação de acordo extrajudicial, é de pendências, arquivem-se, com as cautelas de praxe. conhecimento que no judiciário trabalhista vigora a ideia de JUINA/MT, 17 de abril de 2020. valorização

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região equipamentos de proteção individual ao autor: 350 lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14, § 1º, da Lei nº 5.584/1970)." "[...] protetor auricular Cas 7442, 15624, meia de algodão CA 17772, calçado de segurança em couro CAs 25851, 8886, respirador Nego provimento ao recurso neste ponto. semifacial CA 445, luva nitr