109 resultados encontrados para alisson bezerra da silva - data: 04/08/2025
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1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 444 na CTPS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO É faculdade do juiz conceder a tutela, liminarmente ou mediante Vara do Trabalho de Ceará Mirim justificação prévia, desde que seja relevante o fundamento do Rua Luiz Lopes Varela, 438, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: pedido e haja justificado receio de dano irreparável ou de difícil 59
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 deduzidas na peça inicial. Custas mantidas, pela reclamante, Relator RECORRENTE ADVOGADO dispensadas, ante a concessão da gratuidade judiciária. João RECORRIDO propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES as pretensões 39 EDVALDO DE ANDRADE JULIANA SOARES DE MELO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) RESTAURANTE SABOR DA TERRA ELIANA DE FÁTIMA SOUZA AURINAX JUN
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1093 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002023-22.2019.8.26.0070 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.O. ADVOGADO : 259509/SP - Vanessa Silva Stoppa REQDO : E.C.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002024-07.2019.8.26.0070 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : S.R.F.F. ADVOGAD
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu ANDRÉ LUÍS POMBINHO DOS SANTOS(OAB: 25184BA) JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA VALOR: R$ 13,320.95; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 2,585.83; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 327.73 - - - PL REU: Espumacar Bahia Ind. e Com. Ltda.. Notificação Notificação DJ Relação emitida em 10/11/2014 17:25:58 Ficam os Senhores Adv
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 278 montante da contribuição sindical aos cofres da entidade via preenchidos os seguintes requisitos para concessão da tutela de expedição de alvará, emitindo e recolhendo as referidas guias, em urgência: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao face da flagrante inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017, resultado útil do processo. Ainda com suped�
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000433-57.2017.5.13.0022 AUTOR JAMIR DA SILVA ARAUJO ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) RÉU AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB: 20221/PB) 609 quanto aos termos aduzidos na contestação, posto que foi alegado que não é devido indenização, uma vez que não houve congelamento salarial ou, po
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 346 Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 "Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos, dias de sua publicação, fica notificada a ELSON OLIVEIRA DA decide este Juízo julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação PAIXAO, com endereço desconhecido, para tomar ciência e de VALDIRENE DO VALE BATISTA em face da SÃO MARCOS comparecer à
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO(OAB: 2938BA) - INFORMAR O ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE COM PONTOS DE REFERÊNCIA. - ADV RTE: RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA. ADV RTE: BRUNA LÍVIA GUIMARÃES REBELLO FERRO. Processo Nº RT-0108400-89.2008.5.05.0026 Processo Nº RT-01084/2008-026-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 112 Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Paciente : Leonardo Venício Lima Santos Paciente : Alisson Bezerra da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Marechal Deodoro Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. PLEITO DE COLOCAÇÃO EM LIBERDADE DE ADOLESCENTES. SUPOSTA APREENSÃO IRREGULAR DOS
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954BA) Harald Richard Lipp ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE(OAB: 12705BA) MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS RÊGO(OAB: 12317BA) - TER VISTA DOS CÁLCULOS PELO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS. - ADV RTE: JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO. ADV RDO: MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS RÊGO. ADV R