26 resultados encontrados para alisson borges de souza - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ADVOGADO : 364304/SP - Ricardo da Silva Rissatti REQDA : Rúbia Kiomi Jesus Okano VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039829-61.2016.8.26.0114 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.N.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Púb
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042612-26.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Margarete Almeida da Silva ADVOGADO : 295002/SP - Cynthia Almeida da Silva REQDO : Estado de São Paulo (Fazenda Pública Estadual) VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042598-42.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045100-51.2016.8.26.0114 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : João Carlos de Almeida Zanini ADVOGADO : 270476/SP - João Carlos de Almeida Zanini EXECTDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051418-50.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1557 REQDO : Luiz Claudio Lemes de Melo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022489-70.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : E.O.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022477-56.2017.8.26.0114 CLAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1242 Acordam os Desembargadores componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer da impetração e denegar a ordem de habeas corpus, de acordo com o voto do Relator. Sala das Sessões, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Segunda Câmara Cri
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1963 de título executivo, (parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante do anverso (ou acima) desta. Neste momento ainda as partes desistem do prazo para interposição de recurso. Advirto, desde já, o(a) credor(a) de que, não havendo manifestação nos 30 (
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 2109 existente no SERASA e SPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. - ADV: SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP) Processo 1051597-81.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fábio Santos de Jesus Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Tratando-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1243 ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8046853-47.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ALISSON BORGES DE SOUSA e outros Advogado(s): ALISSON BORGES DE SOUSA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1718 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo Advogado André Luiz da Silva em favor de Ricardo Henrique Silva de Almeida, que aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da dos Feitos relativos a Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Salvador/BA. O pleito liminar foi indeferido e as informações judiciais solicitadas foram pres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1719 Do exame dos autos, vê-se que, a pedido do Ministério Público Estadual (ID 37089137 págs. 65/70), a prisão preventiva do paciente foi decretada, em 26/10/2022, para garantir a ordem pública, evitando-se a reiteração delitiva (ID 37089137 págs. 26/29). Por oportuno, destaco os seguintes trechos da decisão impugnada (ID 37089137 págs. 26/29): “A signific