Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 da reclamante, beneficiária da justiça gratuita, ante a ADI 5766 que apontado. declarou inconstitucional o art. 791-A, § 4º, da CLT. É o relatório. 6652 II – FUNDAMENTAÇÃO III – CONCLUSÃO Tempestivamente apresentados, conheço dos embargos de ISTO POSTO, decide-se declarar a prescrição do direito de ação declaração. em relação aos pedidos de nuli

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 9510 d) apresentar proposta conciliatória por petição apartada ou a PODER JUDICIÁRIO afirmação de recusa à conciliação; JUSTIÇA DO TRABALHO 2, Eventual impossibilidade de dar cumprimento ao item 1 acima INTIMAÇÃO deverá ser justificada circunstancialmente pela(s) Reclamada(s) no mesmo prazo assinado, sob pena de revelia e confissão ficta, Fica Vossa Senhoria

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 8023 Vistos, Designo audiência INICIAL deste feito para o dia 23/11/2020 às PODER JUDICIÁRIO 13:22 horas na modalidade TELEPRESENCIAL JUSTIÇA DO TRABALHO (VIDEOCONFERÊNCIA), com objetivo de conciliação e INTIMAÇÃO apresentação de defesa e documentos, conforme artigos 846 e 847 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b953a53 da CLT, sob as

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA(OAB: 341088/SP) JOSE RIBAMAR UCHOA RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA(OAB: 341088/SP) JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) MARCIO MARINO RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA(OAB: 341088/SP) ERAZE SUTTI(OAB: 146298/SP) T

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 6242 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Como o presente feito envolve pessoa jurídica enquadrada na hipótese prevista na recomendação GP-CR nº 01/2014, excluo da pauta a audiência automaticamente agendada pelo sistema; INTIMAÇÃO todavia, fica ressalvada a possibilidade de designação de audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d0e8

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7067 - ALISSON BRANCO DE CAMARGO DCS Processo Nº ATOrd-0010588-24.2018.5.15.0089 AUTOR C.F.H. ADVOGADO FLAVIA PITON THOMAZELLA(OAB: 263883/SP) AUTOR K.C.F.H. ADVOGADO FLAVIA PITON THOMAZELLA(OAB: 263883/SP) RÉU MASTER BAURU ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA. ADVOGADO CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 184055/SP) RÉU REGIONAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO F

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186-A/SP) ALISSON BRANCO DE CAMARGO DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 183851A/SP) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON BRANCO DE CAMARGO - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA Processo Nº RRAg-0020115-61.2019.5.04.0221 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S)

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8662 qualidade de responsáveis pelas dívidas da pessoa jurídica. Após a apresentação dos documentos de rastreamento, dê-se vista O exequente indica para figurar no polo passivo FRANCISCO DE à parte contrária para manifestação, pelo prazo de 10 dias. SOUSA LEITE, brasileiro, CPF: 674.730.834-49, residente na OBS: documentos já anexados aos autos. RUA MARIA CEC

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ALISSON BRANCO DE Recorrido(a)(s): CAMARGO 2594 XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas pretensões, impedindo o pleno acesso à justiça. Advogado(a)(s): FABIO FAZANI (SP - 183851) Nesse sentido, há precedentes recentes no Eg. TS

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10783 acordo com os índices aplicáveis aos créditos trabalhistas. INTIMAÇÃO Não haverá incidência de imposto de renda sobre o valor que for Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19e8092 apurado a título de juros, porquanto os juros de mora decorrentes proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: do inadimplemento de obrigação de p