Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 404 que dos autos constam JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, com fulcro no art. 487, I do novo CPC, para:I - Condeno a parte demandada a pagar ao demandante a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a título de indenização por danos morais causados, consoante fundamentação acima discorr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 363 - Processo 0701865-11.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Jose Marcos Alexandre da Silva - RÉU: Telefonica Brasil S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 329 ADV: CLÁUDIA LANY OLIVEIRA VIRTUOSO SOUZA (OAB 5448/AL) - Processo 0704433-97.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Escola Profissionalizante Santa Bárbara - DESPACHO Inicialmente, defiro a inicial por estarem presentes os seus pressupostos processuais, a legitimidade das partes e o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 329 ADV: CLÁUDIA LANY OLIVEIRA VIRTUOSO SOUZA (OAB 5448/AL) - Processo 0704433-97.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Escola Profissionalizante Santa Bárbara - DESPACHO Inicialmente, defiro a inicial por estarem presentes os seus pressupostos processuais, a legitimidade das partes e o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 404 que dos autos constam JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, com fulcro no art. 487, I do novo CPC, para:I - Condeno a parte demandada a pagar ao demandante a quantia de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a título de indenização por danos morais causados, consoante fundamentação acima discorr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 356 Turma Recursal, abro vista as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. Arapiraca, 04 de novembro de 2020 Alberto Bono Alexandre Nunes Técnico Judiciário ADV: ALANA ROCHA NOGUEIRA (OAB 419828/SP), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/ TO), ADV: EMANUELE BOMFIM INACI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 513 ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0701747-35.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Honorato da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Intimem-se as partes para se manifestarem quant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 513 ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0701747-35.2020.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Honorato da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Intimem-se as partes para se manifestarem quant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2675 422 de que a autora seria a parte legitima a demandar contra a empresa ré, vez que o simples meio de pagamento do contrato de compra e venda não induz qualquer participação concreta do pagador na relação de consumo, entretanto no caso em apreço inexiste qualquer liame subjetivo entre as partes. Isto posto, com base nas raz

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO CONTRATO NOME INÍCIO DO EXERCÍCIO DÉNISON WELLINGTON ARAÚJO DOS SANTOS 14/01/2019 PSICÓLOGO 01/2019 PORTARIA SJDH Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ES