Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 341 agravantes sejam realizadas exclusivamente em nome de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353; no mérito, Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES nego provimento ao agravo de instrumento. - 14/05/2020 07:29:10 - b2b4aaa https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam?nd=20050915014696500000017386727 Número do process

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2612 se tratar de ato complexo ou jurídico, sendo efetivado por funcionários, prepostos, terceiros; PODER JUDICIÁRIO Considerandoas regras previstas na Resolução n. 345/2020, do JUSTIÇA DO CNJ, nos Atos TRT6 GP supra citados, bem como, nos artigos 193 e 246, inciso V, do Código de Processo Civil, que não se encontram evidenciadas na petição inicial, da presente aç�

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 343 multa a até 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, §3º PODER JUDICIÁRIO do CPC). Sendo assim, rejeito os presentes embargos JUSTIÇA DO TRABALHO declaratórios. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 13 de maio de 2020. PODER Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes JUDICIÁRIO Assistente-Chefe de Secretaria da 1ª Turma PROCESSO nº 0000207-42.2019.5.

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região questões fáticas e jurídicas trazidas para análise do Juízo ad quem, 310 RECIFE/PE, 10 de março de 2020. sendo certo que os fundamentos adotados não acarreta ofensa ao princípio da legalidade (artigo 5º, II, da Constituição Federal) ou GEANE FIRMO SOARES LISBOA qualquer dispositivo da ordem legal ou constitucional, sendo Diretor de Secretaria desnecessária a

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 de julgamento: 07/06/2018, Primeira Turma, Data da assinatura: 11/06/2018) (TRT-6 - RO: 00018244820175060020, Data de 1827 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO HENRIQUE SEVERINO ALVES DA SILVA Julgamento: 07/06/2018, Primeira Turma) Assim, proceda-se ao bloqueio na movimentação financeira do titular da firma individual através do BACEN JUD. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 27 de

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 307 na 1ª audiência. Em outras palavras, compõem a base de cálculo da multa aquelas parcelas devidas no momento da rescisão do contrato de trabalho. Desse modo, os valores a título de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS se inserem na base de cálculo. A jurisprudência do TST é consolidada no sentido de entender que a indenização de 40% sobre os depósito

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1493 4. Por fim, ressalte-se que fica preservada a possibilidade de as do mesmo Titulo X da Consolidação: "Art. 765. Os juízos e partes requererem a qualquer tempo, em conjunto (artigo 794 da Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do CLT), a realização de audiência conciliatória por processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo vi

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 434 RECIFE/PE, 06 de outubro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8b8aa3 proferido nos autos. PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Tendo em vista que a execução dos honorários de sucumbência devidos pelo Reclamante obedecerá ao disposto no artigo 791-A, §4º, da CLT, arquivem-se provisoriamente os

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RÉU W.P.E.M. - SERVICOS DE EMPREGOS TEMPORARIO LTDA EPP VANESSA MATIAS DI WILLYAM PONZI(OAB: 29035/PE) QUALISERV SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA, CONSERVACAO, PORTARIA E VIGILANCIA LTDA - EPP EDUARDO OTERO ROCHA(OAB: 39206/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1502 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a3296 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-s

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1086 Decorrido o prazo, pague-se a quem de direito com as cautelas legais, ficando o Reclamante e patrono notificados para informarem conta para transferência no prazo de 5 dias. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda2019 proferido nos autos. DESPACHO RECIFE/PE, 31 de agosto de 2020. Indefiro o parcel