Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 640 renovação do registro. Fls. 321/322:quanto ae pedido de “retirada do nome do investigado do rol de investigação”, por certo, tal não é possível, em que pese à concordância do Ministério Público, eis que a efetiva participação do requerente somente poderá ser apurada, obviamente, com o ence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3683 Ministério Público, reportando-se ao recente despacho de fls. 175/176, eis que inalterada a situação anteriormente enfrentada e que ensejou a decretação da prisão. Primeiramente, observa-se que há indícios suficientes de autoria, eis que a própria vítima aponta para a investigada como autora do del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.R.S. ADVOGADO : 403779/SP - Nilson Ferreira da Silva REQDO : V.R.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023150-78.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Montenapoleone Residencial Clube ADVOGADO : 152234/SP - Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1781 acessado através do endereços eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.docx. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se. - ADV: PEDRO BERTOLUCCI KEESE (OAB 391733/SP), CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA (OAB 330967/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5493 HIPOLITO - - VALTER HIPÓLITO JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls.373/375, e determino a expedição dos respectivos Mandados de Levantamento Eletrônico ou Guias de Levantamento, se o caso, na forma indicada no respectivo acordo, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3137 a preliminar de nulidade, negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo defensivo, para desclassificar o crime de tráfico para sua forma privilegiada, reduzindo as penas impostas para 03 anos e 04 meses de reclusão, com 333 dias-multa, deferida a substituição por duas restritivas de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2575 (OAB 215540/SP) Processo 1501847-82.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HENRIQUE FERREIRA DE PAIVA - Cumpra-se determinação de fls. 506. Intime-se o Dr. Defensor Dativo do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: MARCIO SILVA FREIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2399 sobre a testemunha Stephany não localizada (fls. 1101). - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP) Processo 1500523-97.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública CLAUDIO MARTINS - Fls.591/593: Ciente da juntada da procuração. Anote-se e ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2644 resultará em evasão à aplicação da lei penal. Oportunamente, expeça-se o necessário. Custas ex lege, respeitando-se eventual gratuidade. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP) Processo 1503133-38.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FABIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1610 se declarou “inocente e injustiçado” (sic). Aduzem, ainda, que “patente é a inexistência do periculum in libertatis, cabendo ressaltar que a medida cautelar só deve prosperar diante da existência de absoluta necessidade de sua manutenção e caso subsista os dois pressupostos basilares de todo provimento cautelar, ou