Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 14 REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designada. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 23 de setembro de 2019. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fóru

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO Nº 131/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0008797-50.201.8.15.0011 - AÇÃO DE NEXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEMANDADO MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 10 Apelante: PAULO ALVES DE ARAÚJO (Adv.: Bisneto Andrade, OAB/PB nº 20.451, e Raiff de melo Porto, OAB/PB nº 19.142). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Barreto 002612 - Pb • 714, 715, 717, 720, 725 ; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 368, 599, 608, 610, 615, 616; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 991, 1081; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 757; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 259, 269, 281, 313; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 773; Clovis

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josimaldo Costa E Silva E Outros, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000675-95.2016.815.0781, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Joseilton Santo

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 52º) Apelação Criminal nº 0006449-61.2018.815

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 21/08/2019 Processo: 0000143-07.2017.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 16 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 21 de outubro de 2019. Aos 21 dias do mês de outubro d

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana