Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEIVA SOUZA SILVEIRA ACUSADO : IRISNETE CONCEICAO SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE DILIGENCIE A SERVENTIA A FIM DE JUNTAR MANDADO DE I NTIMACAO DE SENTENCA DA ACUSADA IRISNETE CONCEICAO SILVA. POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECE

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. Impositiva a minoração da pena basilar para patamar mais próximo do mínimo legal, sobretudo quando há apenas uma circunstância judicial negativa, em atenção aos princípios da necessidade e suficiência

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLO MA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ABRA-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 112045-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA ESTEVAM DA SILVA INDICIADO : COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701120458 INVESTIGADO: COSMO MORAIS DA SILVA JUNI OR INFRACAO: ARTS. 140 E 147 DO CODIGO PENAL. DE

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ACUSADO : MATEUS TARCISO DE SOUSA CLESIO SOARES OLIVEIRA VITIMA : CHURRASCARIA NATIVA GRILL DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0051.1714 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, C ONCERNENTE AOS ACUSADOS MATEUS TARCISO DE SOUSA E CLESIO SOARES O LIVEIRA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO AL

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 3. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) D EFENSOR(A) CONSTITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMA DO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. C ASO NAO A APRESENTE, COM O TRANSCURSO DO CITADO PRAZO, OU RENUNCI E A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) ACUSAD

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MARKUS LUIZ DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701521720 DE SPACHO VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO (F. 255/256) QUE MANTEVE A SENTENCA PROLATA DA POR ESTE JUIZO, QUE CONDENOU O REU ALISSON LELIS DA SILVA A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO, MAIS 500 (QUINH

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PROTOCOLO N 201701521720 DENUNCIADO: ALISSON LELIS DA SILVA E MAR KUS LUIZ DA SILVA DESPACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11. 343/06, NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PARA OFERECER, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS RESPE CTIVAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 INDICIADO : GEVERSON GOBES MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201603133229 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322151-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ALISSON LELIS DA SILVA ADV ACUS : 41274 G

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO D EVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CON STITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO