CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6432 Processo: 8002438-26.2022.8.05.0146 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: JUDITE DIAS DA SILVA SOUZA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Vistos, etc. Em tempo, observo ser este Juízo absolutamente incompetente para presidir e julgar este feito, porquanto se afere da própria inicial e da documentação trazida, que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5414 Art. 2º. Decretada a extinção da execução e transitada em julgado a respectiva sentença, a serventia judicial expedirá Certidão de Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que conterá, pelo menos, os seguintes requisitos: I – dados cadastrais das partes e de seus advogados, se houver, incluídos eventuais corresp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6019 Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, ajuizada por BEATRYZ DOS SANTOS PEREIRA em face de JEFFERSON ALVES PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial. O processo foi ajuizado no ano de 2014 e encontra-se paralisado. Determinada a intimação pessoal da parte demandante para informar interesse no prosseguimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1785 Advogado(s) do reclamante: ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO REU: CONDOMINIO PARK CENTENARIO Advogado(s) do reclamado: THIARA DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO R.H. Instadas a se manifestarem acerca da produção de novas provas, a parte ré alegou desinteresse, e, o autor deixou transcorrer o prazo in albis. Em atenção ao princípio da não-surpresa, artigos 9º e 10

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2612 a segurança jurídica. execução (R$ 1.000,00), deixo de proceder à cobrança da referida Por outro lado, a prescriçãointercorrente é aquela que ocorre no verba. curso do processo deexecução, quando há inércia do credor por Pronuncio, ainda, a prescriçãointercorrentedos créditos acessórios, mais de dois anos. quais sejam honorários sucumbenciais e cu

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 3903 DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA A PRÁTICA DE ATOS Justiça do Trabalho esgotado as suas atribuições, no limite da EXECUTÓRIOS OU CONSTRITIVOS QUE PERSISTE ATÉ O competência legalmente fixada; TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE DECLARA O Excluam-se restrições e liberem-se constrições, se for o caso; ENCERRAMENTO DO PROCESSO. 1. Nos termos da Inexistindo

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 4414 Reporto-me aos Embargos de Declarações opostos pela parte ré no face de ANTONIO MARCOS DE BRITO BRAZ, CNPJ: #id:3a5c8c1. 21.306.405/0001-22; GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, Diante da possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao CNPJ: 16.365.025/0001-29, PARA, querendo, apresentar julgado, na eventual hipótese de acolhimento dos Embargos de impugnação �

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 4638 29/04/2020 estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a determinação, em seu art. 1º, de suspensão da prestação determinação, em seu art. 1º, de suspensão da prestação presencial de serviços e o art. 2º, que se refere à fluição d

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 3322 11.2022.2.00.0000, PP n. 0003504-72.2022.2.00.0000, Consulta n. logo, trazer suas testemunhas, independentemente de notificação, 0004779-56.2022.2.00.0000 e PP 0005008-16.2022.2.00.0000); sob pena de preclusão, conforme artigos 825, 845 e 852-H da CLT Considerando que os magistrados devem realizar todas as e artigo 455 do CPC. audiências da Unidade Jurisdicion

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DA CIDADE DE JUAZEIRO E REGIAO ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO(OAB: 27574/BA) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) 4467 obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora",bem como correção monetária.